Seja para atuar sozinho ou montar uma equipe, ter um CNPJ para fisioterapeuta é fundamental para manter o cumprimento das exigências fiscais e tributárias. Indo além, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é importante para ter todos os benefícios de se formalizar como PJ.
Vale destacar que os fisioterapeutas possuem a profissão regulamentada desde 1969, sendo responsáveis por fazer atendimentos para diagnóstico e tratamentos fisioterapêuticos.
Contudo, esses profissionais também precisam lidar com diversas burocracias no dia a dia, como pagamento de impostos, emissão de notas fiscais e envio de declarações.
Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde preparou um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre CNPJ para fisioterapeuta e clínicas de fisioterapia. Veja a seguir!
Afinal, fisioterapeuta pode ser MEI?
Especialmente para quem está planejando empreender, há o questionamento se fisioterapeuta pode ser Microempreendedor Individual (MEI).
Contudo, o fisioterapeuta não pode se cadastrar como MEI porque sua atividade é classificada como uma profissão regulamentada e exige nível superior.
É importante lembrar que esta modalidade foi criada para regularizar pequenos negócios de categorias menos complexas. Por essa razão, as atividades do MEI são voltadas para as de baixo risco, como vendedores ambulantes, artesãos e pequenos prestadores de serviço.
Profissões que demandam um conselho de classe, como a fisioterapia, exigem que o profissional siga diretrizes específicas que não se enquadram no modelo simplificado do Microempreendedor Individual.
Formas de atuação para fisioterapeuta: ser autônomo, profissional liberal ou abrir empresa?
O fisioterapeuta tem três principais formas de atuação: como autônomo, profissional liberal ou abrindo uma empresa.
Assim, cada uma possui suas características, e é importante entender como elas funcionam e se adaptam às suas particularidades. Acompanhe as diferenças!
Autônomo
Atuar como autônomo significa trabalhar de maneira informal, sem um CNPJ. Dessa maneira, o fisioterapeuta pode prestar serviços diretamente aos pacientes, mas fica limitado na emissão de notas fiscais e no acesso a contratos maiores, como com convênios e clínicas.
Além disso, a carga tributária pode ser maior, já que, como pessoa física, o imposto de renda pode chegar a 27,5%.
Profissional liberal
O profissional liberal tem uma situação intermediária. Isso porque ele pode emitir notas fiscais como pessoa física, pagando ISS (Imposto sobre Serviços), mas não tem a mesma flexibilidade e as vantagens tributárias de quem possui um CNPJ para fisioterapeuta.
Ele pode trabalhar com autonomia, mas, ainda assim, a carga tributária é alta, e a proteção do patrimônio pessoal não é garantida.
Abrir uma empresa (ter CNPJ para fisioterapeuta)
Há também a opção de atuar com um CNPJ para fisioterapeuta, seja como Empresário Individual (EI) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Essa é a opção que oferece maiores benefícios, na qual o fisioterapeuta pode optar pelo Simples Nacional e ainda emitir notas fiscais.
Do mesmo modo, há mais credibilidade no mercado, mais facilidade para fechar contratos com convênios e a possibilidade de contratar funcionários de forma regular.
Qual é o melhor tipo de CNPJ para fisioterapeuta?
Primeiramente, é importante destacar que existem diferentes tipos de CNPJ para fisioterapeuta, afinal, há uma variedade de modalidades jurídicas no Brasil. De acordo com as necessidades do negócio e das particularidades, é que se torna possível escolher o melhor tipo de CNPJ.
Conheça os principais!
Empresário Individual (EI)
Esse modelo é ideal para fisioterapeutas que atuam de forma independente, ou seja, sem sócios.
Nele, a empresa e o proprietário são considerados a mesma pessoa. Além disso, a empresa pode ser de Pequeno Porte (EPP), a qual possui um limite de faturamento de R$ 4,8 milhões por ano.
Outra opção é abrir uma Microempresa (ME) com um limite de faturamento de até R$ 360 mil anuais, sendo ambas enquadradas no Simples Nacional.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma das melhores opções para fisioterapeutas, pois oferece a proteção do patrimônio pessoal. Esse tipo de empresa traz os benefícios de ter uma sociedade, mas com o diferencial de ser para abertura individual.
Nesse contexto, o fisioterapeuta também não precisa de sócios nem de ter um capital social mínimo.
Sociedade Empresária Limitada (ltda.)
O melhor tipo de CNPJ para fisioterapeuta com sócios é a Sociedade Empresária Limitada. Trata-se de um modelo de empresa que permite que dois ou mais sócios se unam para exercer a atividade, cada um com uma parte do capital social.
Uma grande vantagem deste modelo é a proteção do patrimônio pessoal dos sócios: em caso de dívidas ou obrigações, os bens pessoais de cada um não são atingidos, limitando-se apenas ao valor investido na empresa.
Por isso, fisioterapeutas que pretendem abrir uma clínica em conjunto com outros profissionais podem se beneficiar desta opção.
Por que ter CNPJ para fisioterapeuta vale a pena?
Ter um CNPJ para fisioterapeutas vale muito a pena, e as motivações vão além da formalização do trabalho. Um dos principais benefícios é a redução da carga tributária.
Atuando como pessoa física (PF), o fisioterapeuta pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda. Enquanto isso, com um CNPJ no regime do Simples Nacional, as alíquotas podem começar em torno de 6%, dependendo do faturamento.
Só essa diferença impacta diretamente no lucro e na saúde financeira do negócio. Além disso, ao atuar com um CNPJ, o fisioterapeuta tem acesso a maior credibilidade e profissionalismo.
Como muitos convênios médicos, clínicas e hospitais exigem a emissão de nota fiscal para a contratação de serviços, ter o CNPJ para fisioterapeuta só é possível com a formalização como pessoa jurídica (PJ).
Isso amplia as oportunidades de parcerias, aumentando o fluxo de pacientes e permitindo que o profissional conquiste contratos mais rentáveis.
Do mesmo modo, um ponto importante é o acesso a benefícios previdenciários. Como PJ, o profissional pode contribuir para o INSS de forma mais estratégica, assegurando benefícios como:
- aposentadoria;
- auxílio-doença;
- licença-maternidade.
Por fim, ter um CNPJ oferece a possibilidade de expansão do negócio. Afinal, com ele, é possível contratar funcionários, abrir filiais ou diversificar os serviços, que são etapas muito mais viáveis com uma estrutura empresarial formal.
Portanto, para fisioterapeutas que querem crescer e se destacar no mercado, o CNPJ é um passo essencial para estruturar e profissionalizar a carreira.
Documentos para abrir CNPJ para fisioterapeuta
A abertura exige ter em mãos alguns documentos indispensáveis. Confira a lista:
- RG e CPF;
- certidão de casamento (se casado);
- cópia simples do comprovante de residência;
- cópia simples do comprovante do endereço comercial;
- documento em que conste a inscrição imobiliária da sede da empresa.
Nesse contexto, em caso de haver sócios na empresa, eles também precisam entregar as documentações para elaboração do contrato social.
Abrir uma clínica de fisioterapia: o que é preciso?
Aos fisioterapeutas que pretendem abrir uma clínica de fisioterapia, é preciso seguir uma série de etapas que exigem atenção e apoio de um especialista contábil.
Neste contexto, para garantir que a clínica de fisioterapia siga as conformidades com exigências do setor, veja o passo a passo:
1. Escolha do tipo de empresa:
É preciso definir qual será a estrutura jurídica da sua empresa. A princípio, as opções mais comuns são o Empresário Individual (EI), a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou a Sociedade Limitada (Ltda.) – caso tenha sócios.
Nesse cenário, a SLU é uma excelente escolha, pois protege o patrimônio pessoal e oferece flexibilidade na gestão.
2. Registro na Junta Comercial
O próximo passo é o registro na Junta Comercial do estado. Esse processo envolve a escolha do nome da empresa, a elaboração do contrato social (ou requerimento de empresário, no caso de Empresário Individual) e a definição do capital social.
3. Obtenção de CNPJ para fisioterapeuta
Após o registro na Junta Comercial, é preciso solicitar o CNPJ na Receita Federal. Isso é feito online, e o processo é simples. Com o Cadastro, sua clínica estará oficialmente registrada como pessoa jurídica.
4. Licenças e Alvarás
Outra etapa fundamental na hora de solicitar um CNPJ para fisioterapeuta com clínica é obter o alvará de funcionamento na prefeitura.
Além disso, é necessário ter a licença sanitária emitida pela Vigilância Sanitária, já que a clínica de fisioterapia é um estabelecimento de saúde.
5. Registro no Crefito
Como abordamos anteriormente, a fisioterapia é uma profissão regulamentada, logo, sua clínica também precisará ser registrada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
Esse registro é obrigatório para garantir que o estabelecimento esteja dentro das normas da profissão.
6. Emissão de notas fiscais
Na sequência, uma tarefa recorrente que todo fisioterapeuta e clínica de fisioterapia precisam cumprir regularmente é a emissão de notas fiscais.
Elas são obrigatórias para comprovar a regularização das atividades em uma transação comercial. Ademais, a Receita Federal também exige a emissão para fazer a tributação dos impostos.
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Vantagens da formalização do seu CNPJ
A formalização do CNPJ traz diversas vantagens para fisioterapeutas, principalmente para quem almeja construir novas oportunidades de negócio.
Se você é fisioterapeuta e ainda está na dúvida sobre abrir um CNPJ, aqui estão os principais benefícios que você pode aproveitar ao se formalizar:
Redução de impostos
Por meio de um CNPJ para fisioterapeutas, é possível optar pelo Simples Nacional, regime tributário que oferece alíquotas reduzidas e simplificadas.
E mesmo que escolha outros enquadramentos, o profissional continua tendo a chance de pagar alíquotas menores que diminuem o peso dos tributos na margem de lucro.
Possibilidade de contratar funcionários
Uma clínica de fisioterapia precisa de colaboradores para garantir um funcionamento eficiente e mais produtivo.
No entanto, apenas aquelas com CNPJ podem contratar funcionários, visto que o Cadastro regulariza a atividade do profissional contratado e permite o cumprimento das normas trabalhistas.
Credibilidade profissional
Fisioterapeutas com CNPJ têm mais chances de fechar contratos com clínicas, hospitais e convênios de saúde, já que estes locais exigem a emissão de nota fiscal e formalidades.
Naturalmente, isso aumenta a sua credibilidade no mercado, mostrando que você atua de maneira profissional e formalizada, o que atrai mais clientes e parceiros.
Permissão para abrir conta bancária para PJ
Com o CNPJ, fica mais fácil separar suas finanças pessoais das empresariais, o que torna a gestão financeira do seu negócio mais organizada e eficiente.
Isso acontece porque o profissional tem permissão para abrir conta bancária PJ, viabilizando a separação dos recebimentos e organização financeira.
Importância de ter uma contabilidade para abrir CNPJ para fisioterapeuta
Contar com uma contabilidade para fisioterapeutas é essencial. Tendo em vista que formalizar um negócio envolve muitas burocracias e a expertise de quem está familiarizado com o assunto, ter um contador especializado é uma decisão estratégica.
O serviço contábil não se restringe aos impostos. Ela é essencial para garantir que todo o processo de abertura de empresa seja feito de maneira correta e legal.
Diante disso, contratar um contador especializado na área da saúde oferece várias vantagens que ajudam a evitar problemas e a otimizar a gestão financeira desde o início. Além de tudo, ele é essencial para fazer o planejamento financeiro e tributário do empreendedor.
Através dessas práticas, o profissional consegue ter mais clareza sobre suas responsabilidades tributárias, bem como planejar as contas a pagar e receber.
Qual o prazo estimado da abertura de CNPJ para fisioterapeuta
No geral, o prazo estimado para fazer a abertura de CNPJ pode variar conforme a eficiência na condução do processo. Outro dado importante é que o prazo também depende da agilidade dos órgãos envolvidos.
Dessa forma, é válido reforçar a importância de ter uma contabilidade experiente nesse processo. Podendo contar com esse serviço, o profissional pode ter a confiança de um processo mais ágil e eficaz.
Assim, caso tudo ocorra devidamente certo, o prazo médio é de 48 horas.
Conheça mais sobre a R2 Saúde
Como abordado ao longo deste artigo, ter um CNPJ para fisioterapeutas exige o cumprimento de uma série de etapas. Para tanto, ao contar com um escritório comprometido, tudo fica mais simples.
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Agora que você já sabe que ter um CNPJ para fisioterapeuta vale a pena, veja também tudo sobre contabilidade para fisioterapeuta e clínicas de fisioterapia.
