Em um cenário no qual os custos para manter um consultório ou uma clínica aumentam constantemente, saber como reduzir legalmente a carga tributária se torna uma necessidade para muitos profissionais de saúde.
Nutricionistas enfrentam desafios significativos, desde a escolha correta do regime tributário até o controle eficiente de receitas e despesas.
O planejamento tributário é a principal ferramenta para garantir economia fiscal e segurança jurídica. Neste artigo, vamos entender melhor como um nutricionista pode aplicar estratégias de planejamento tributário para pagar menos impostos de forma legal, sem abrir mão da conformidade com o fisco. Vamos nessa?
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais usadas para diminuir o pagamento de impostos, considerando a estrutura e o regime de cada negócio.
Diferentemente da sonegação, que é crime, o planejamento tributário age dentro dos limites da legislação vigente, buscando encontrar a alternativa fiscal mais econômica para o profissional ou a empresa.
No caso de nutricionistas, ele pode ser feito tanto por profissionais autônomos quanto por aqueles que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) em consultório próprio, atendimento domiciliar ou clínicas multidisciplinares.
Importância do planejamento tributário para nutricionistas
Muitos nutricionistas iniciam a carreira como autônomos, emitindo recibos ou utilizando o carnê-leão. Com o aumento do número de pacientes, esse modelo de atuação tende a se tornar mais oneroso, principalmente por conta das altas alíquotas de Imposto de Renda e INSS sobre Pessoa Física (PF).
Além disso, a falta de conhecimento sobre o funcionamento dos regimes tributários pode levar o profissional a pagar mais impostos do que deveria, comprometendo a rentabilidade do negócio.
Com um bom planejamento tributário, é possível:
- escolher o regime de tributação mais vantajoso;
- evitar erros e multas por obrigações acessórias cumpridas de maneira inadequada;
- garantir previsibilidade financeira;
- organizar o caixa e os investimentos do consultório.
Principais regimes tributários para nutricionistas
O primeiro passo para um planejamento tributário eficiente é entender quais são os regimes disponíveis e quais se aplicam à realidade do nutricionista. Confira os principais no Brasil.
Pessoa Física – autônomo ou carnê-leão
Nutricionista que atua como autônomo sem CNPJ deve declarar os seus rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e, mensalmente, recolher tributos por meio do carnê-leão.
É um regime mais simples para quem está começando, mas costuma ser o mais caro em médio e longo prazo. Isso porque:
- o Imposto de Renda pode chegar a 27,5%;
- a contribuição ao INSS é de 20% sobre o valor recebido (limitada ao teto);
- não há possibilidade de dedução de despesas operacionais, como aluguel, energia, secretária, entre outras.
Para um nutricionista que já possui boa base de clientes, a atuação como PF costuma não apresentar vantagens financeiras.
Microempreendedor Individual (MEI)
Embora este seja um regime muito popular por conta de sua simplicidade, nutricionistas não podem se registrar como MEI, pois a atividade está fora da lista permitida pela legislação.
Desse modo, a única opção viável para atuação como PJ é abrir uma Microempresa (ME) e escolher entre os regimes de Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime mais comum entre nutricionistas que atuam como empresa. Ele unifica vários tributos em uma única guia de pagamento, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e apresenta alíquotas progressivas conforme o faturamento anual.
Para nutricionistas, é aplicável o Anexo III ou o Anexo V, dependendo da relação entre a folha de pagamento e o faturamento bruto (Fator R).
Entenda o Fator R
Se a folha de pagamento (incluindo pró-labore e encargos) representar 28% ou mais do faturamento dos últimos 12 meses, o nutricionista se enquadra no Anexo III, com alíquotas que começam em 6%.
Caso contrário, enquadra-se no Anexo V, com alíquotas que iniciam em 15,5%, o que representa uma diferença significativa no valor dos tributos pagos.
Com um bom planejamento, é possível organizar a distribuição do pró-labore e a contratação de funcionários, mantendo-se no Anexo III e economizando.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido pode ser uma alternativa interessante para nutricionistas que possuem faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano ou que não se enquadram nas regras do Simples Nacional.
Nesse regime, o lucro é presumido com base em um percentual fixado por lei (geralmente, 32% para atividades de serviço). Sobre esse valor, incidem os tributos:
- Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): cerca de 11,33% sobre o lucro presumido;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 3,65% sobre o faturamento bruto;
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): varia de 2% a 5%, conforme o município.
Conheça algumas estratégias legais para reduzir a carga tributária do nutricionista
Agora que já entendemos os regimes disponíveis, vamos explorar algumas estratégias práticas que ajudam a reduzir os tributos de forma legal.
1. Abertura de empresa – CNPJ
Como falamos, atuar como Pessoa Jurídica permite deduzir despesas e escolher regimes mais econômicos. Nutricionistas com faturamento mensal acima de R$ 5 mil já começam a se beneficiar da formalização como empresa.
Além disso, com CNPJ ativo, é possível:
- emitir notas fiscais;
- contratar funcionários legalmente;
- aumentar a credibilidade com o paciente;
- participar de licitações ou parcerias com planos de saúde.
2. Simulação de regimes tributários
Antes mesmo de escolher um regime tributário, é fundamental simular alíquotas e valores de impostos a serem pagos em cada um deles. Essa análise deve considerar:
- faturamento médio mensal;
- número de colaboradores;
- pró-labore do titular;
- custos fixos e variáveis.
3. Revisão do pró-labore
O pró-labore é o salário do sócio que atua na empresa. Ele precisa estar dentro de um valor justo e compatível com o mercado, porque influencia diretamente no Fator R para enquadramento no Anexo III do Simples Nacional.
Aumentar o pró-labore pode reduzir a alíquota dos impostos pagos, mesmo com o aumento das contribuições ao INSS, resultando em carga tributária geral mais leve.
4. Despesas dedutíveis
No Lucro Real, todas as despesas operacionais (como aluguel, água, luz, materiais, marketing e software) podem ser deduzidas do lucro, reduzindo a base de cálculo dos tributos.
Já no Simples Nacional, embora não haja dedução direta, manter o controle das despesas permite avaliar a real lucratividade da empresa e identificar ineficiências operacionais que impactam o caixa.
5. Utilização de benefícios fiscais municipais
Alguns municípios oferecem isenções ou reduções do ISS para atividades de saúde, desde que o nutricionista atue com foco social, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) ou programas municipais.
Vale a pena consultar a legislação local para verificar a possibilidade de se beneficiar dessas iniciativas.
6. Parcelamento de tributos e regularização de débitos
Se houver tributos em atraso, uma estratégia legal e eficiente é realizar o parcelamento na Receita Federal ou na Prefeitura. Isso evita multas e juros excessivos, além de impedir a inscrição do profissional na dívida ativa.
Cuidados que nutricionistas devem ter ao realizar um planejamento tributário
Embora o planejamento tributário tenha inúmeros benefícios, ele deve ser conduzido com responsabilidade e com o apoio de um contador especializado em profissionais de saúde.
Alguns cuidados essenciais incluem:
- não utilizar empresas de fachada: abrir uma empresa somente para reduzir impostos sem exercer efetivamente a atividade pode gerar problemas com a Receita Federal;
- não omitir rendimentos: ocultar receitas é considerado sonegação fiscal, com risco de multas pesadas e até sanções criminais;
- manter a escrituração contábil em dia: a falta de organização e registros pode comprometer todo o planejamento e gerar autuações;
- escolher um bom contador: profissionais experientes ajudam a tomar decisões assertivas, considerando o crescimento da carreira e mudanças na legislação.
Planejamento tributário como aliado estratégico para o sucesso de nutricionista
Reduzir impostos sem infringir a lei é um direito de todo profissional, inclusive nutricionistas.
Com planejamento, organização e apoio contábil, é possível pagar menos tributos, aumentar a lucratividade do consultório e ter mais tranquilidade para focar o que realmente importa: a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Portanto, se você é nutricionista e quer garantir um futuro financeiro mais estável e próspero, considere começar seu planejamento tributário hoje mesmo. Clique aqui e fale conosco.
É de suma importância entender sua realidade, analisar os números com um especialista e tomar as decisões mais vantajosas para seu negócio.
