As altas tributações de uma clínica médica podem se tornar um verdadeiro desafio para os profissionais da saúde.
Por isso, compreender as regras fiscais e escolher o regime tributário mais adequado é mais do que necessário, afinal, isso pode reduzir a carga de impostos de forma legal e em conformidade com a legislação.
Ao longo deste conteúdo, vamos entender as principais regras de tributação para clínicas médicas, os tipos de regimes tributários existentes e como otimizar os impostos para aumentar os lucros do negócio.
Tenha uma excelente leitura!
Importância do planejamento tributário para a área da saúde
O primeiro passo para conseguir reduzir a carga tributária de uma clínica médica é realizar um planejamento tributário eficaz, que nada mais é do que um conjunto de estratégias utilizadas para pagar menos impostos de maneira legal, sempre se baseando na legislação vigente.
Esse planejamento precisa ser conduzido por um profissional especializado em contabilidade do setor de saúde, afinal, envolve análises profundas de toda a estrutura clínica, o volume do faturamento, o regime jurídico e a possibilidade de conseguir incentivos fiscais.
Sendo assim, os principais elementos de um planejamento tributário são:
- Escolher o melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido).
- Identificar e usufruir dos benefícios fiscais e isenções legais disponíveis.
- Organizar uma estrutura societária de maneira mais vantajosa.
- Evitar autuações e multas fiscais devido a erros de apuração.
Conheça os regimes tributários para clínicas médicas
As clínicas médicas podem optar por diferentes regimes tributários, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
Cada um deles tem suas características e impactos únicos na carga tributária. Confira:
Simples Nacional
É um regime simplificado de tributação voltado para as pequenas e médias empresas. Quando se trata das clínicas médicas, o Simples Nacional pode ser vantajoso, já que unifica o pagamento de diversos tributos em uma única guia: o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
O regime é destinado a empresas que possuem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido permite a tributação com base na margem de lucro estimada pelo governo.
Nesse regime, o percentual de presunção do lucro para serviços de saúde é de 32% sobre a receita bruta, havendo ainda a incidência de 3,65% de PIS/Cofins, de 2% a 5% de INSS, 15% de IRPJ e 9% de CSLL.
Lucro Real
É um regime obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões ao ano, mas pode ser uma boa opção para aquelas que desejam calcular os impostos com base no lucro efetivamente apurado.
Com relação aos tributos, no Lucro Real, 15% de IRPJ e 9% de CSLL incidem sobre o lucro líquido da empresa.
Também incidem sobre o faturamento 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. Isso significa que empresas com despesas elevadas podem pagar menos impostos.
Pague menos impostos com a equiparação hospitalar
Uma estratégia muito eficaz na hora de reduzir a carga tributária das clínicas médicas é a equiparação hospitalar.
Trata-se de um benefício fiscal que é concedido a clínicas que atuam com estrutura e serviços similares ao de um hospital. Assim, ela permite que a clínica seja tributada com alíquotas menores no que diz respeito ao PIS e à Cofins.
Mas, para que a clínica seja equiparada a um hospital, é fundamental que ela:
- ofereça atendimento contínuo de saúde, incluindo plantões;
- tenha uma estrutura física e equipamentos compatíveis com um ambiente hospitalar;
- mantenha um registro de internação ou permanência prolongada dos pacientes;
- comprove a existência de uma equipe clínica multidisciplinar;
- tenha alvará e licença para funcionamentos específicos.
Conquistar a equiparação hospitalar pode gerar uma economia de até 70% no PIS e Cofins, sendo uma excelente estratégia para clínicas de médio ou grande porte, por exemplo.
É hora de otimizar a tributação da sua clínica médica!
A escolha do regime tributário, como vimos, depende das características da clínica, como o faturamento, as despesas operacionais e a quantidade de colaboradores.
Muitas estratégias podem ser adotadas para a otimização da carga tributária. Entenda:
- Planejamento tributário: ter um planejamento tributário assertivo pode evitar o pagamento de impostos em excesso. Analisar o faturamento e as despesas permite, ainda, a escolha do regime tributário mais vantajoso.
- Segregação de receita: a partir do momento em que a clínica fornece diferentes tipos de serviços, é possível segmentar a receita para tributá-la por meio de diferentes categorias, reduzindo a alíquota.
- Distribuição de lucros: a distribuição dos lucros aos sócios é isenta de Imposto de Renda desde que a clínica mantenha uma escrituração contábil adequada. Isso pode ser utilizado como uma estratégia para reduzir a carga tributária incidente sobre o salário dos profissionais.
- Benefícios fiscais e incentivos: sempre avalie se existem incentivos fiscais disponíveis em seu estado ou município. Muitas localidades oferecem redução de ISS para clínicas médicas, por exemplo.
- Controle contábil e financeiro: lembre-se sempre de manter um rigoroso controle das receitas e despesas, evitando problemas com o fisco e permitindo uma apuração correta dos impostos.
Evite pagamentos indevidos através do Compliance e da organização contábil
Muitas clínicas acabam pagando mais impostos do que deveriam, tudo pela falta de organização contábil e pelo não conhecimento da legislação vigente.
Com isso, ter um sistema de gestão que seja eficiente e integrado à contabilidade permite:
- monitoramento do faturamento mensal por unidade de negócio;
- controle das despesas e identificação de oportunidades de dedução;
- emissão de notas fiscais de forma correta, evitando possíveis autuações;
- transparência e previsibilidade tributária.
Além disso, adotar práticas de compliance fiscal, é um passo importante para evitar multas e penalidades, garantindo que a clínica esteja sempre em conformidade com o fisco.
Reduza os impostos da sua clínica com algumas dicas práticas
Ao longo deste conteúdo, pudemos compreender como pagar menos impostos em clínicas médicas de forma totalmente legal e em conformidade com o fisco. E foi pensando nisso que listamos um resumo de dicas que irão ajudar na hora de economizar:
- Faça revisões periódicas do planejamento tributário.
- Avalie a viabilidade da equiparação hospitalar, até mesmo de forma parcial.
- Considere uma terceirização de segurança jurídica.
- Invista em tecnologias e sistemas de gestão para controle fiscal e financeiro.
- Tenha auxílio de um profissional especializado em clínicas médicas.
- Evite sonegar impostos, pois pode gerar multas e anular economias;
- Realize planejamentos sucessórios e patrimoniais, principalmente quando se tratar de uma clínica familiar.
Reduzir a carga tributária de uma clínica médica é possível, basta que se tenha um bom planejamento.
Em suma, a tributação para clínicas médicas exige atenção e muito planejamento, com o objetivo de evitar custos desnecessários e garantir a conformidade com a legislação.
Escolha sempre um regime tributário adequado, que possibilite estratégias de otimização fiscal e proporcione uma economia significativa para a clínica. Contar com profissionais especializados, como os da R2 Contabilidade – Saúde, é essencial para tomar as melhores decisões e manter a sua clínica financeiramente saudável.
Lembre-se sempre de investir em uma contabilidade especializada, tendo o auxílio de um profissional que entenda todas as peculiaridades do setor da saúde. Afinal, pagar menos impostos, de maneira totalmente legal, é um direito dos profissionais de saúde.
Se a sua clínica ainda não tem um planejamento tributário bem estruturado, é hora de buscar orientação com os nossos profissionais e garantir maior eficiência na gestão fiscal. Clique aqui e fale conosco!