Entendendo a obrigatoriedade e os prazos do décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei aos colaboradores contratados pelo regime CLT. Ele funciona como uma gratificação anual equivalente a um doze avos do salário por mês trabalhado. Ou seja, quem trabalhou o ano todo recebe o valor completo. Para empreendedores da área da saúde, como donos de clínicas, laboratórios e consultórios, é fundamental entender como planejar esse pagamento para evitar surpresas no caixa.
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Ela corresponde a metade do salário do colaborador, calculada com base na remuneração atual. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, descontando os encargos obrigatórios, como o INSS e o imposto de renda.
Por que é importante se planejar com antecedência
Muitos empreendedores da saúde acabam se surpreendendo com o impacto financeiro do décimo terceiro. Isso acontece porque, diferente das despesas mensais fixas, ele exige reserva de caixa antecipada.
Segundo o contador e CEO da R2 Saúde, Luiz Paulo Rainato (@luizrainato), “a falta de planejamento é um dos maiores erros cometidos pelos donos de clínicas e consultórios nessa época do ano. O ideal é provisionar mensalmente 1/12 do valor da folha, evitando sobrecarga financeira no fim do ano”.
Essa orientação simples faz toda a diferença. Imagine uma clínica com 10 colaboradores que ganham, em média, R$3.000 por mês. No fim do ano, o empreendedor precisará desembolsar R$30.000 apenas para o décimo terceiro. Se não houver planejamento, isso pode comprometer o fluxo de caixa e afetar o pagamento de fornecedores, aluguel e demais despesas.
Como calcular a 1ª parcela do décimo terceiro salário
O cálculo da primeira parcela do décimo terceiro é simples, mas precisa ser feito com atenção. Veja o passo a passo:
- Calcule o tempo de serviço do colaborador: cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário.
- Some as médias de comissões e horas extras: se o colaborador tiver ganhos variáveis, eles também entram no cálculo.
- Multiplique o salário base pelos meses trabalhados: se ele trabalhou o ano todo, recebe 100%.
- Divida o total por 2: esse será o valor da primeira parcela.
Exemplo prático: um colaborador que ganha R$4.000 e trabalhou o ano todo receberá R$2.000 na primeira parcela.
Quais são os encargos sobre o décimo terceiro
A primeira parcela não sofre descontos de INSS nem IRRF. Esses encargos são aplicados apenas na segunda parcela, paga em dezembro. No entanto, para o empregador, é importante considerar que o décimo terceiro também gera obrigações de contribuição patronal, FGTS e reflexos em férias e rescisões.
Por isso, a recomendação é planejar não apenas o valor bruto, mas também os encargos incidentes, garantindo que a folha de pagamento feche sem sustos.
O que muda para empreendedores da saúde
Empreendedores da área da saúde têm particularidades no gerenciamento financeiro. Além da sazonalidade do movimento de pacientes, muitos trabalham com contratos de profissionais autônomos ou cooperados, o que pode gerar dúvidas sobre a obrigação do décimo terceiro.
Em linhas gerais:
- Funcionários CLT têm direito integral ao décimo terceiro.
- Prestadores de serviço autônomos não têm esse direito.
- Sociedades e cooperativas médicas devem observar o contrato social e os acordos internos.
Luiz Paulo Rainato destaca que “empresas da saúde que fazem boa gestão financeira conseguem manter a saúde do caixa e evitar atrasos trabalhistas, que podem gerar multas e comprometer a reputação do negócio”.
Dicas práticas para não errar no pagamento
- Crie uma reserva mensal: separe 8,33% da folha todo mês.
- Mantenha um controle de admissões e afastamentos: esses eventos alteram o valor do décimo terceiro.
- Use planilhas de gestão financeira: isso ajuda a acompanhar previsões e pagamentos.
- Converse com seu contador: ele é o profissional mais indicado para orientar sobre prazos e obrigações legais.
Erros comuns que podem sair caro
- Deixar para calcular de última hora. Isso aumenta o risco de erros e atrasos.
- Não provisionar o valor mensalmente. Pode gerar déficit de caixa.
- Esquecer encargos. O décimo terceiro também influencia em outras obrigações trabalhistas.
- Desconsiderar afastamentos e faltas. Eles reduzem o valor do benefício.
Evitar esses erros significa manter a credibilidade do negócio e garantir tranquilidade aos colaboradores.
Benefícios de um bom planejamento financeiro
Planejar o pagamento do décimo terceiro traz vantagens como:
- Previsibilidade de caixa.
- Cumprimento das obrigações sem stress.
- Evita multas e juros.
- Melhora o clima organizacional.
Empresas que se antecipam têm um fim de ano mais tranquilo e colaboradores mais satisfeitos. E como destaca Luiz Paulo Rainato, “o décimo terceiro não é um custo extra, é uma obrigação que precisa estar no planejamento desde o início do ano”.
Conclusão: antecipe-se e evite dores de cabeça
O pagamento do décimo terceiro salário deve ser encarado como parte da rotina financeira do negócio. Planejar, calcular corretamente e manter o controle das obrigações garante segurança tanto para o empregador quanto para os colaboradores.
Empreendedores da saúde que desejam manter uma gestão financeira eficiente precisam contar com orientação contábil de qualidade. E se você quer evitar erros e entender como otimizar seus pagamentos, converse com especialistas da R2 Saúde. Eles têm experiência em ajudar clínicas e consultórios a manter as finanças em dia e livres de problemas trabalhistas.
