Tributação para médicos: guia para pagar menos Imposto

A tributação para médicos é um aspecto que costuma gerar dúvidas e desafios para quem está em início de carreira e até mesmo quem já possui anos de experiência.

Os profissionais da área da saúde precisam lidar com vários tipos de tributos e impostos. E a tributação para médico, quando não feita com o suporte especializado, pode levar a cargas tributárias altas.

Diante disso, muitos empreendedores se questionam sobre como pagar menos impostos, afinal, esse é um tópico que influencia diretamente a sua margem de faturamento.

Confira, neste artigo, como fazer a tributação para médico e também reduzir a carga tributária de forma legal. 

Como funciona a tributação para médico?

A tributação para médicos no Brasil pode parecer complexa, mas com um bom planejamento é possível reduzir os impostos pagos sem infringir a lei.

Neste caso, é válido ressaltar que existem algumas formas principais de atuação: como pessoa física (PF) ou por meio de uma pessoa jurídica (PJ).

Tributação para médico PF

Um médico PF tem seus rendimentos tributados pelo Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Nessa modalidade, o médico tem suas atividades tributadas em até 27,5%.

Abaixo, veja como funciona a tributação para médico pessoa física:

Outro ponto de destaque é que, para profissionais autônomos, é necessário obter um cadastro na prefeitura para recolher o ISS (Imposto sobre Serviços), na alíquota de 2% a 5% sobre os rendimentos.

Sob esse ponto de vista, é inquestionável que atuar como pessoa física representa uma tributação elevada para médico.

Tributação para médico PJ

Ao contrário de quem atua como autônomo ou médico pessoa física, na tributação para PJ, há a possibilidade de reduzir a carga tributária e pagar menos impostos.

Isso acontece porque a tributação para médico pessoa jurídica é feita por regimes tributários que atendem às particularidades de diferentes profissionais e empresas PJ.

A princípio, quando um médico se formaliza como PJ, ele tem acesso a regimes tributários específicos que podem reduzir significativamente a carga de impostos.

No Brasil, as opções de regime são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Isso significa, sobretudo, que o profissional faz o pagamento de tributos com base em seu enquadramento tributário.

Dessa forma, dependendo do faturamento anual, o médico pode pagar a partir de 6% nos impostos sobre o faturamento. Isso representa um percentual consideravelmente mais baixo do que a tributação como pessoa física (que vai até 27,5%).

Regime tributário para médico: Simples Nacional ou Lucro Presumido?

Embora existam três tipos de regimes tributários no Brasil, os médicos costumam aderir ao Simples Nacional ou ao Lucro Presumido.

Isso porque os dois regimes apresentam características mais favoráveis a estes profissionais, que atuam de forma independente ou são pequenos a médios empreendedores. 

A seguir, confira a diferença e descubra como eles funcionam!

Simples Nacional

O Simples Nacional representa um regime simplificado que faz a unificação de vários impostos na guia única DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Deste modo, médicos que optam por essa modalidade conseguem ter acesso a alíquotas fixas que dependem do enquadramento do anexo escolhido na formalização como PJ.

Em tese, o médico pode se enquadrar no Anexo III ou no Anexo V. No primeiro caso, o profissional pode pagar 6% de alíquota, desde que a sua receita nos últimos meses não ultrapassem R$ 180 mil. Enquanto isso, no segundo, o médico tem alíquota mínima de 15,5%, caso tenha a mesma margem de faturamento em 12 meses. 

Para que seja possível aderir ao Anexo III, a regra é que o médico possua despesas com pró-labore e folha de pagamento referente a 28% do seu faturamento.

A maior vantagem do Simples Nacional na tributação para médico é a simplicidade no pagamento de impostos, já que tem menos complexidades burocráticas.

Todavia, se o objetivo é pagar menos impostos, uma desvantagem nesse regime é que as alíquotas aumentam à medida que o faturamento cresce. Esse detalhe, por sua vez, pode tornar o regime menos vantajoso para quem tem rendimentos mais altos.

Lucro Presumido

No Lucro Presumido para médico, os impostos são calculados sobre um percentual do faturamento. Ou seja, a tributação pode impor alíquotas que giram em torno de 13,33% a 16,33%, considerando:

• Impostos Federais: possuem alíquotas fixas em 11,33% que incidem sobre o faturamento.
• Imposto Municipal (ISS): cerca de 2% a 5% sobre o faturamento, variando conforme a alíquota do município.

Nesse contexto, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso para médicos apenas quando o faturamento é maior, uma vez que o percentual fixo facilita o planejamento financeiro.

Por outro lado, a tributação pode impor uma carga burocrática um pouco maior, sendo preciso ficar atento aos impostos individualmente.

Benefícios da abertura de CNPJ para médicos para pagar menos impostos

Abrir um CNPJ para médico é uma das decisões mais importantes na vida profissional de quem trabalha na área da saúde. Essa atitude não apenas impacta as oportunidades trazidas pela formalização, como também traz diversos benefícios. 

Redução da carga tributária

Atuar como pessoa física significa se comprometer com uma carga tributária mais pesada por meio do Imposto de Renda. Já ao abrir um CNPJ, o médico pode optar por regimes tributários mais vantajosos, tendo acesso a alíquotas de impostos bem menores.

Distribuição de lucros

Um dos benefícios de ser médico PJ é que estes podem receber parte dos seus rendimentos como distribuição de lucros, a qual é isenta de impostos.

Isso significa que, além do pró-labore (que é tributado), uma boa parte da receita pode ser retirada sem pagar impostos para médicos adicionais.

Dedução de despesas

Na abertura de uma empresa, o médico pode abater diversos custos, tais como:

• aluguel de consultório;
• compra de materiais médicos;
• salários de funcionários;
• despesas com energia elétrica.

Ter um CNPJ para médico ajuda a reduzir o lucro tributável e, consequentemente, os impostos a pagar.

Organização financeira

Outro benefício de ter um CNPJ para médico é que ele permite ao profissional separar as finanças pessoais das profissionais, facilitando o controle dos ganhos, gastos e lucros da atividade médica.

Além disso, o médico PJ tem acesso a linhas de crédito específicas, visto que as financeiras passam a ter mais confiança em quem tem formalização.

Como abrir CNPJ para médico para pagar menos imposto?

Até aqui, você já sabe que os médicos podem pagar menos impostos através da abertura de CNPJ. Sendo assim, confira o passo a passo de como passar por esse processo, na prática.

Mas, antes de tudo, não se esqueça de separar os documentos para abertura e formalização do CNPJ. Em geral, os documentos básicos incluem:

• RG e CPF;
• comprovante de residência;
• registro no CRM (Conselho Regional de Medicina);
• carnê de IPTU do endereço para registro da empresa.

1. Defina a natureza jurídica da empresa

O primeiro passo para ter um CNPJ e reduzir a tributação para médico é fazendo a escolha ideal do tipo de natureza jurídica. Para quem atua como médico, a opção mais comum é abrir uma Empresa Individual (EI) ou uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Portanto, se você não tem sócios, essas são as opções mais indicadas. Por outro lado, quem pretende ter sócios pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, a qual oferece flexibilidade para atuar em conjunto por meio de um contrato social.

2. Escolha o regime tributário

A escolha do regime tributário possui um papel fundamental na abertura de uma empresa, afinal, é por meio desse enquadramento que o profissional pagará seus impostos.

Como abordamos, médicos têm duas opções principais: Simples Nacional ou Lucro Presumido. O Simples Nacional é vantajoso para médicos com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.

Em contrapartida, o Lucro Presumido pode ser mais interessante para quem tem um faturamento mais alto e menores despesas dedutíveis.

3. Faça o registro na Junta Comercial

Com a natureza jurídica e o regime tributário definidos, o próximo passo na abertura de uma empresa é registrá-la na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sua cidade. 

Esse processo legaliza a empresa e gera o Nire (Número de Identificação do Registro de Empresas).

4. Solicite o CNPJ

Também é necessário solicitar o CNPJ no site da Receita Federal, utilizando o NIRE gerado. Em seguida, ao se ter o CNPJ para médico, a empresa estará oficialmente registrada.

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é o que atesta a validade legal de uma pessoa jurídica, seja uma empresa ou profissional independente.

5. Obtenha inscrição municipal e o alvará de funcionamento

Finalmente, para finalizar o processo de abertura de empresa, é necessário solicitar a inscrição municipal e o alvará de funcionamento na prefeitura da cidade onde você pretende atuar.

Esse passo é crucial para que sua clínica ou consultório possa funcionar e emitir notas fiscais de serviços e tributação para médicos.

Dicas para fazer a tributação para médicos e pagar menos impostos

A tributação para médico tem um impacto significativo no faturamento final desse profissional. Sabendo disso, uma das ferramentas que ele pode adotar para diminuir sua carga tributária é o planejamento tributário.

A principal finalidade do planejamento é reduzir os impostos, aumentando a margem de lucro. Na prática, trata-se de um conjunto de ações e análises cuja finalidade é otimizar a carga tributária. 

Logo, seguindo as regras fiscais, o responsável à frente desse planejamento oferece oportunidades de economia e evita erros que podem resultar em impostos excessivos ou penalidades.

Ao ter um planejamento tributário em sua jornada profissional, é possível encontrar diversos caminhos práticos que reduzem o peso dos impostos.

Para isso, também é preciso contar com o apoio de uma contabilidade para médico, que irá planejar estrategicamente aspectos como:

• Escolha do regime tributário correto: o contador define o melhor regime tributário para a sua atividade, avaliando a escolha adequada conforme o faturamento e as despesas dedutíveis.

• Organização das despesas: médicos que atuam como pessoa jurídica podem deduzir diversas despesas da sua base de cálculo tributária, como aluguel de consultório, compra de equipamentos médicos, salário de funcionários, entre outras. O contador especializado indicará todas elas.

• Previsão de impostos para médicos: o planejamento tributário permite prever os impostos a serem pagos ao longo do ano, o que possibilita um controle financeiro mais preciso.

• Acompanhamento de prazos legais: ajuda a garantir que não haja esquecimentos de prazos que levem a multas, juros, entre outras penalidades.

A princípio, um bom planejamento tributário é essencial para realizar a tributação para médicos e, assim, possibilitar a redução dos impostos pagos.

Contabilidade especializada na área da saúde para médicos

Na tributação para médicos, quando o assunto é pagar menos impostos, pode haver algumas nuances complexas.

Para evitar problemas com o fisco, por exemplo, é preciso ficar atento à legislação, atualizar-se sobre ela e ter a habilidade para encontrar oportunidades de redução da carga tributária legalmente.

Diante disso, a melhor forma de cuidar da tributação do seu negócio na área médica é buscando o apoio e suporte técnico de um contador. Ele é o melhor profissional para lidar com essa tarefa, assegurando a organização dos impostos do médico, indicando o melhor regime tributário, entre outros tópicos.

Nesse contexto, a R2 Contabilidade – Saúde é referência em contabilidade para profissionais da área, como os médicos. 

Com um time com ampla experiência, que oferece suporte nas tomadas de decisão estratégicas, o médico pode ficar livre de preocupações. Deste modo, sobra tempo para dedicar tempo à sua função principal: cuidar e salvar vidas.

Fale com um contador hoje mesmo e descubra como alcançar o sucesso do seu negócio e pagar menos impostos estando dentro da lei.