Se você é um profissional de saúde, deve saber que, além de cuidar do bem-estar e da vida dos pacientes, é de suma importância cuidar da saúde financeira do seu negócio. As obrigações fiscais para a área da saúde têm particularidades e, por isso, demandam atenção redobrada.
Por se tratar de uma atividade altamente regulamentada e sujeita à fiscalização dos conselhos de classe e da Receita Federal, ignorar ou negligenciar essas responsabilidades pode ocasionar multas, juros e problemas com o fisco.
Ao longo deste conteúdo, você saberá mais sobre essas obrigações fiscais para os profissionais de saúde, os regimes tributários mais adequados, os documentos obrigatórios e as dicas para que a vida fiscal esteja sempre em dia. Tenha uma excelente leitura!
Obrigações fiscais: conheça os regimes tributários disponíveis para os profissionais de saúde
O setor de saúde é um dos mais regulamentados do país. Além das exigências dos conselhos (como CRM e CRO), o profissional deve estar sempre em conformidade com as exigências fiscais, impostas pela Receita Federal, pelos estados e pelos municípios.
Ter o conhecimento sobre os regimes tributários é de suma importância, afinal ele:
- evita multas e penalidades;
- permite uma gestão mais eficiente dos recursos;
- garante acesso a financiamentos e créditos bancários;
- favorece o crescimento sustentável da clínica ou do consultório;
- possibilita um planejamento tributário para o pagamento de menos impostos dentro da legalidade.
Escolher o regime correto é uma das decisões mais importantes em uma estrutura fiscal de profissionais de saúde. Os disponíveis são:
Simples Nacional
Indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o Simples Nacional tem os seus tributos pagos em uma única guia, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A alíquota pode variar de 6% a 33%, dependendo da receita e da atividade.
Nos serviços de saúde, a tributação, em sua maioria, enquadra-se no Anexo III ou V do Simples Nacional.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é o regime mais indicado para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões anualmente. Ele permite reduzir algumas despesas no cálculo do Imposto de Renda e possui uma alíquota efetiva que varia de 13,33% a 16,33%, somando IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS.
Lucro Real
O Lucro Real é o regime obrigatório para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões por ano. Além disso, permite que uma empresa realize o pagamento dos seus impostos de acordo com os lucros reais, ou seja, os cálculos ocorrem subtraindo os custos e as despesas, aplicando as alíquotas sobre o que foi obtido.
Conheça os tributos que incidem sobre os profissionais de saúde
Os principais impostos que incidem sobre os rendimentos dos profissionais de saúde, podendo ser eles pessoas física ou jurídica, são:
- Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas – IRPF (autônomos);
- Carnê-Leão (maneira de antecipar o IRPF todos os meses);
- Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (previdência social para autônomos e empresas);
- Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins (tributos federais sobre o faturamento);
- Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ (empresas)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (tributos federais para empresas – pessoa jurídica);
Além disso, as clínicas e os consultórios também podem ter que pagar tributos municipais, sendo os principais:
- Imposto sobre Serviços – ISS;
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
- taxas de alvará e vigilância sanitária;
- taxa de lixo, iluminação pública e outras a depender do município.
Saiba quais as despesas dedutíveis e as obrigações acessórias dos profissionais de saúde
Você sabia que os profissionais de saúde que atuam como pessoa jurídica podem reduzir a carga tributária de forma legal? Isso ocorre, pois algumas despesas comuns nas atividades de saúde podem ser deduzidas, como:
- aluguel de imóvel comercial;
- salários e encargos sociais;
- insumos médicos e equipamentos;
- sistemas de gestão;
- aquisição e manutenção de equipamentos médicos;
- softwares para prontuário eletrônico e gestão;
- despesas com marketing e divulgação;
- contas de energia, água, internet e telefone.
Mas, para isso ser possível, é necessário realizar um planejamento tributário, optando pelo melhor regime fiscal.
Já as obrigações acessórias são documentos e declarações que o profissional ou a empresa precisam entregar periodicamente para o fisco. Entre as principais, destacam-se:
Pessoa física (autônomo):
- Carnê-Leão mensal;
- declaração de Imposto de Renda PF;
- GPS mensal do INSS.
Pessoa jurídica:
- emissão de notas fiscais de serviços;
- guias de recolhimento do Simples Nacional ou do Lucro Presumido;
- escrituração contábil e fiscal;
- declaração de serviços prestados;
- declaração de Imposto de Renda PJ;
- informe de rendimentos pagos para terceiros.
Quais os riscos de não cumprir com as obrigações fiscais?
O descumprimento das obrigações fiscais pode gerar sérios problemas, dentre eles, multas elevadas por atrasos ou omissão de informações, bloqueio do CPF ou CNPJ, perda dos benefícios fiscais, impedimento de contratação pelos planos de saúde ou hospitais, problemas para conseguir créditos bancários e execução fiscal em dívida ativa.
A reputação do profissional também pode ser afetada, principalmente em processos de licitação e contratos com planos de saúde e hospitais, os quais exigem a emissão das certidões negativas.
A contabilidade especializada pode auxiliar os profissionais de saúde
A contabilidade especializada é um setor da contabilidade dedicado ao atendimento de segmentos ou de perfis específicos de negócios, fornecendo soluções contábeis personalizadas de acordo com as particularidades de cada setor ou modelo de operação.
Ou seja, em vez de oferecer um serviço genérico, ela se aprofunda em normas, legislações, obrigações fiscais e necessidades de gestão de um determinado público, como médicos e clínicas de saúde.
Uma contabilidade especializada em saúde, por exemplo, conhece as particularidades do setor e fornece serviços com foco nas necessidades dos profissionais, por exemplo:
- escolha do melhor regime tributário;
- planejamento tributário personalizado;
- acompanhamento da carga fiscal mensalmente;
- cálculo e recolhimento correto dos tributos;
- emissão de notas fiscais e das obrigações acessórias;
- apuração do pró-labore e distribuição dos lucros;
- regularização fiscal e trabalhista;
- apoio na obtenção ou renovação de alvarás;
- redução dos riscos mediante a Receita Federal, a prefeitura e os conselhos profissionais;
- controle financeiro e do fluxo de caixa.
De modo geral, o auxílio de uma contabilidade especializada possibilita que os profissionais de saúde consigam se concentrar no atendimento aos pacientes, mantendo a sua empresa em conformidade com a lei, sempre de forma lucrativa.
Em suma, as obrigações fiscais dos profissionais de saúde são muitas, complexas e carregadas de detalhes. Desde a escolha do regime tributário até o cumprimento das obrigações acessórias, é fundamental se atentar a cada etapa da gestão fiscal, sempre visando evitar riscos e aproveitar as oportunidades.
O modelo de atuação (autônomo ou PJ), o regime tributário adotado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e a maneira como as obrigações sucessórias são cumpridas podem impactar diretamente na rentabilidade e no sucesso dos negócios.
Com o suporte de uma contabilidade especializada, como a R2 Contabilidade – Saúde, é possível transformar essa burocracia, garantindo economia tributária, menos problemas legais e crescimento profissional.
Esperamos que este conteúdo tenha sido esclarecedor. Se você é um profissional da saúde ou deseja compreender melhor como pagar menos impostos de forma legal, é indispensável contar com uma contabilidade especializada.
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