É comum que muitos psicólogos considerem a possibilidade de abrir CNPJ para exercer a profissão de maneira mais estruturada e segura.
Ter um CNPJ pode trazer vantagens, como facilidades para emitir notas fiscais, contratar serviços e até expandir o atendimento com uma equipe.
Sabendo disso, neste artigo, a R2 Contabilidade – Saúde preparou um guia completo sobre CNPJ para psicólogos, incluindo as melhores opções de empresa, os regimes tributários e os custos envolvidos.
Acompanhe e descubra tudo o que você precisa saber a respeito do tema.
Vale a pena ser autônomo ou abrir CNPJ para psicólogo?
A decisão entre ser autônomo ou ter um CNPJ pode gerar dúvidas para quem deseja crescer na carreira e ampliar as possibilidades de atuação. Ambas as possibilidades são alternativas para quem não cogita atuar como CLT.
É inegável que atuar como autônomo é uma opção mais simples, com menos obrigações formais e menos custos iniciais.
Contudo, a abertura de um CNPJ surge como a mais vantajosa, especialmente quando o profissional deseja emitir notas fiscais, ampliar o atendimento com outros psicólogos ou atender a empresas e planos de saúde que exigem a formalização de pessoa jurídica (PJ).
Ao abrir CNPJ para psicólogo, o profissional tem acesso a benefícios fiscais e possibilidades de dedução que não estão disponíveis para autônomos. Com estes benefícios, ele consegue abrir oportunidades para diminuir a carga tributária de forma legal.
Além disso, a formalização facilita a contratação de serviços, a criação de parcerias e, eventualmente, a expansão para uma clínica de psicologia, com a possibilidade de contratação de funcionários ou sócios.
Logo, se a pergunta é se vale a pena ser autônomo ou se formalizar através de um CNPJ para psicólogo, não há dúvidas de que a formalização é o caminho mais vantajoso no longo prazo.
Afinal, psicólogo pode ser MEI?
A dúvida se psicólogo pode ser MEI (Microempreendedor Individual) é frequente entre os profissionais que planejam atuar por conta própria, afinal, o MEI é a forma mais simplificada de ter um CNPJ.
Porém, é importante saber que a ocupação de psicólogo não está incluída entre as atividades permitidas. Essa limitação ocorre porque o MEI é destinado a atividades de menor complexidade e sem regulamentações.
Isso significa que, por ter uma atuação regulada por conselhos profissionais que exigem registros específicos, nem o psicólogo, nem outro profissional da área da saúde podem se enquadrar como MEI.
No entanto, isso não impede que psicólogos ainda possam abrir CNPJ em estruturas mais simplificadas para formalizar suas atividades.
Outras opções podem trazer benefícios tão vantajosos ou amplificados, como o Empresário Individual ou a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Esses tipos de CNPJ permitem ao psicólogo exercer suas funções dentro da legalidade e com maior flexibilidade.
Além disso, eles oferecem a possibilidade de enquadramento em regimes tributários mais interessantes para o perfil de faturamento desse tipo de profissional.
Abrir CNPJ sem sócios: psicólogo pode ser Empresário Individual (EI)?
Sim, psicólogo pode ser Empresário Individual. O CNPJ para psicólogo como EI traz particularidades que permitem a atuação de forma legalizada e independente, sem a necessidade de ter sócios.
Como Empresário Individual, o profissional responde pessoalmente pelas obrigações da empresa, pois não há separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial.
Diante disso, diferentemente das outras modalidades, essa é ideal para psicólogos que desejam simplificar o processo de abertura de empresa e ter autonomia completa sobre a gestão.
Ademais, ao contrário do que acontece no MEI, segundo as disposições do Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) qualquer pessoa, inclusive psicólogos(as), pode se tornar Empresário Individual (EI).
Qual o melhor tipo de empresa para psicólogo?
Na hora de abrir um CNPJ para psicólogo, uma das escolhas mais importantes é definir o tipo de empresa conforme a natureza jurídica.
Em geral, é a natureza jurídica da empresa que vai influenciar aspectos como tributação, obrigações fiscais e, consequentemente, crescimento do negócio.
Psicólogos podem optar por: Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (Ltda.) e Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
A propósito, cada modelo de natureza jurídica tem suas particularidades, e a escolha depende do perfil do psicólogo, do volume de faturamento e da possibilidade de ter sócios.
O Empresário Individual, por exemplo, é uma escolha simples e adequada para profissionais que atuam de forma independente, com uma estrutura de custos menores e sem necessidade de sócios. Todavia, vale lembrar que a responsabilidade pelos débitos é pessoal e não há separação entre os bens pessoais e os da empresa.
Já a Sociedade Limitada é recomendada para aqueles que pretendem atuar com sócios, como em uma clínica compartilhada com outros psicólogos. Nessa modalidade, a responsabilidade é limitada, mas exige uma gestão compartilhada.
Por outro lado, quem pretende abrir CNPJ para psicólogo como sem sócios, a Sociedade Limitada Unipessoal é uma ótima escolha, pois protege o patrimônio pessoal em caso de dívidas e não demanda outros envolvidos.
Essa é uma solução contrária à Sociedade Limitada, que possui um capital social mínimo de pelo menos dois sócios na constituição da empresa.
A escolha do tipo de empresa deve ser feita com cautela e, de preferência, com o suporte de um contador especializado, para que todas as obrigações e os benefícios sejam bem aproveitados.
Como abrir CNPJ para psicólogo: passo a passo
Para abrir um CNPJ, é necessário cumprir uma série de etapas para garantir o atendimento a todas as exigências legais. Abaixo, está o passo a passo com as principais orientações para facilitar esse processo:
1. Escolha uma natureza jurídica
A primeira decisão na formalização de um CNPJ para psicólogo envolve a escolha da natureza jurídica, que se refere ao tipo de estrutura empresarial, conforme falamos anteriormente.
2. Escolha o regime tributário
O regime tributário será responsável por definir o cálculo e a apuração dos impostos que a empresa precisará pagar. No caso dos psicólogos, os regimes mais comuns incluem o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Por exemplo, o Simples Nacional, sendo o mais simplificado de todos, pode ser interessante para profissionais com um faturamento menor, enquanto o Lucro Presumido pode ser mais adequado para clínicas de psicologia com uma estrutura mais ampla.
3. Escolha a CNAE correta
A CNAE, ou Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é utilizada para identificar a área de atuação do psicólogo. Ela deve ser escolhida com cuidado.
As atividades de psicologia e psicanálise possuem CNAEs específicas, e a seleção correta dessa classificação é fundamental tanto para o enquadramento tributário quanto para a emissão de notas fiscais.
Nesse contexto, alguns códigos da CNAE que psicólogos podem definir para enquadrar suas atividades são:
- CNAE 8690-2/01: código para clínicas de psicologia, que inclui todas as atividades relacionadas à psicologia;
- CNAE 8720-4/01: código para atividades de centros de assistência psicossocial;
- CNAE 8720-4/99: código para atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos.
4. Reúna os documentos necessários
Para dar início ao processo de abertura do CNPJ para psicólogo, alguns documentos são indispensáveis.
Entre eles, estão os documentos pessoais do psicólogo (como CPF, RG e comprovante de endereço) e documentos específicos do negócio, como o contrato social, no caso de sociedades.
Essa etapa é essencial para que o registro da empresa seja devidamente formalizado. E, vale lembrar: os sócios também deverão apresentar os documentos pessoais, entre outros específicos, que variam caso a caso conforme o tipo de empresa.
5. Defina o porte da empresa
Outra etapa importante na formalização é definir o porte da empresa com base no faturamento anual esperado, já que ele pode influenciar diretamente o regime tributário e as obrigações fiscais a serem cumpridas.
Por isso, é recomendável alinhar essa escolha ao planejamento financeiro do profissional antes de abrir um CNPJ.
Confira as opções:
- Microempresa (ME): possui faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil ao ano.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): possui faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões ao ano.
- Empresa de Médio Porte: possui faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões ao ano.
- Grande Empresa: possui faturamento superior a R$ 300 milhões ao ano.
Qual o melhor regime tributário para psicólogo e clínicas de psicologia?
Os regimes tributários se diferem em termos de alíquotas, obrigações fiscais e deduções permitidas. Para o profissional de psicologia, essa decisão pode impactar diretamente a lucratividade e a viabilidade financeira do negócio.
Por essa razão, entender as especificidades de cada regime permite que psicólogos e clínicas de psicologia realizem uma escolha que otimiza os impostos pagos, segundo a realidade de seu atendimento.
Simples Nacional
O Simples Nacional é uma opção simplificada que unifica tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento.
É ideal para psicólogos autônomos ou clínicas menores, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, pois oferece alíquotas reduzidas e obrigações acessórias menos complexas.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a base de cálculo dos impostos é estabelecida com referência em uma presunção da Receita Federal, estimando um lucro baseado na atividade exercida.
Esse regime é vantajoso para clínicas com faturamento acima do limite do Simples Nacional, mas que ainda não possuem uma estrutura complexa que justifique o Lucro Real.
Lucro Real
O Lucro Real é mais indicado para clínicas maiores ou para profissionais que precisam de uma contabilidade detalhada, com o cálculo dos impostos sobre o lucro real obtido.
Nesse modelo, sobretudo, o regime permite deduções específicas, mas exige uma contabilidade mais complexa, sendo indicado para quem possui maior faturamento e controle financeiro rigoroso.
LEIA TAMBÉM: A importância da contabilidade para psicólogos!
Contabilidade especializada em psicólogos
Ter o auxílio de uma contabilidade especializada em psicologia é essencial para garantir a abertura de um CNPJ adaptado às particularidades da profissão.
É fato que psicólogos, ao iniciarem carreira, enfrentam questões tributárias e fiscais específicas, que vão desde a escolha do regime tributário adequado até o cumprimento de obrigações acessórias e legais.
Tendo isso em vista, uma contabilidade especializada entende as nuances e exigências do setor, orientando sobre o melhor enquadramento fiscal e ajudando a evitar problemas com o fisco.
Além disso, o suporte contábil especializado auxilia no planejamento financeiro, fator crucial para maximizar o lucro e reduzir despesas.
Um contador experiente também orienta sobre como aproveitar deduções e benefícios fiscais permitidos para a área da saúde, algo que pode fazer grande diferença nas finanças de clínicas e consultórios de psicologia.
Seja para abrir CNPJ para psicólogo ou ter orientações especializadas no dia a dia da empresa, o papel da contabilidade especializada é determinante e não pode ser subestimado.
Quanto custa abrir CNPJ para psicólogo?
O custo para abrir um CNPJ para psicólogo pode variar de acordo com o tipo de empresa e a região, mas, em geral, envolve alguns gastos básicos.
Primeiro, é preciso considerar as taxas de registro, que incluem a inscrição na Junta Comercial ou no cartório, além de eventuais taxas municipais para o alvará de funcionamento. Esses custos iniciais costumam variar entre R$ 200 e R$ 1.000, dependendo da localização e do porte da cidade.
Sob outro viés, há o custo de contratação de um contador, essencial para orientar o processo de abertura.
Abra seu CNPJ sem perder tempo na R2 Saúde!
Na R2 Contabilidade – Saúde, entendemos as especificidades de cada profissional da saúde e estamos prontos para ajudar você a abrir seu CNPJ de maneira prática, segura e personalizada.
Com o apoio de nossa equipe especializada, cada etapa do processo é simplificada, e você conta com o suporte necessário para escolher o tipo de empresa e regime tributário que melhor atendem ao seu perfil.
Se você deseja formalizar seu trabalho sem perder tempo, entre em contato com a R2 e fale com um de nossos especialistas.