Ao decidir seguir a carreira independente na área da Psicologia, ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) cumpre um papel crucial. Afinal, ser um profissional Pessoa Jurídica (PJ) oferece flexibilidade, oportunidades de expansão e, sem dúvidas, a chance de pagar menos impostos.
Além de facilitar a abertura de um consultório, os psicólogos com CNPJ podem emitir notas fiscais e aderir a regimes tributários com vantagens fiscais.
Porém, existem muitas dúvidas a respeito de como abrir e se realmente vale a pena ter o CNPJ para psicólogo. Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde preparou este artigo com todos os detalhes que você precisa saber sobre o assunto. Continue acompanhando!
Para que serve o CNPJ para psicólogo?
O CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é essencial para o psicólogo que deseja formalizar sua atuação profissional. Esse documento permite que ele exerça suas atividades de forma regularizada perante os órgãos governamentais e a sociedade em geral.
Nessa perspectiva, considerando que cerca de 42% dos psicólogos do Brasil atuam por “conta própria” , compreender a importância da formalização tem um papel essencial para o sucesso do profissional da psicologia.
Ao obter um CNPJ, tem-se acesso a uma série de vantagens. Entre elas, emitir notas fiscais, usufruir de benefícios fiscais e tributários, e obter mais facilidade na contratação de colaboradores.
Vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
A decisão de ter o cadastro pode ser vantajosa para aqueles que desejam formalizar e expandir seus serviços de forma profissional.
Isso porque, ao constituir um CNPJ, o psicólogo passa a ter uma identidade jurídica própria, além de usufruir de diversos benefícios.
Abaixo, confira alguns dos principais motivos para ter um CNPJ para psicólogo!
1. Oportunidades de expansão do negócio
Um dos maiores benefícios de possuir um CNPJ para psicólogo é poder ter maiores oportunidades de crescimento.
Afinal, além de abrir um negócio próprio, o profissional com CNPJ tem a chance de participar de licitações públicas, firmar parcerias estratégicas com outras empresas e expandir suas oportunidades de negócio.
A formalização como pessoa jurídica abre portas para novas possibilidades de expansão e desenvolvimento profissional.
2. Acesso a serviços bancários específicos
Com um CNPJ, o psicólogo pode abrir contas bancárias empresariais, o que facilita a gestão financeira do negócio e separa claramente as finanças pessoais das empresariais.
Além disso, o cadastro pode facilitar o acesso a linhas de crédito e serviços bancários específicos para empresas.
3. Benefícios fiscais e tributários
O psicólogo PJ que adere ao Simples Nacional, por exemplo, pode ter uma carga tributária mais vantajosa em comparação com a tributação como pessoa física.
Além disso, existem outras possibilidades de benefícios fiscais e tributários disponíveis para empresas que auxiliam na redução dos custos operacionais.
4. Emissão de notas fiscais
As notas fiscais são essenciais para garantir a comprovação de uma transação financeira sobre a compra de um produto ou a prestação de um serviço. É com a nota fiscal que o consumidor pode ter seu direito de troca ou devolução resguardado.
Ademais, esse documento também é exigido pela Receita Federal para fiscalizar as operações comerciais e aplicar a tributação.
Contudo, somente com um CNPJ para psicólogo, este profissional pode emitir notas fiscais. O registro facilita a formalização das transações comerciais, bem como passa mais transparência nas relações comerciais.
5. Credibilidade e profissionalismo
Além de tudo, possuir um CNPJ para psicólogo transmite uma imagem de maior credibilidade e profissionalismo.
Ter a formalização da atividade por meio de uma pessoa jurídica demonstra comprometimento e seriedade na prestação dos serviços, gerando confiança não apenas em possíveis parceiros, como nos pacientes atendidos.
Psicólogo pode ser MEI?
Muitos profissionais que pretendem ter o próprio consultório questionam se psicólogo pode ser microempreendedor individual (MEI). A resposta é “não”; psicólogo não pode ser MEI.
Isso acontece porque a sua ocupação não consta na lista de atividades permitidas para ser Microempreendedor Individual, uma vez que psicólogos possuem a profissão devidamente regulamentada.
Diante disso, a única forma de este profissional abrir um CNPJ é por meio de outras naturezas jurídicas. Para psicólogos, as mais comuns são as seguintes:
Empresário Individual (EI)
Psicólogos podem abrir empresa como Empresário Individual, desde que sigam a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que afirma:
“Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”
É importante compreender este parágrafo uma vez que ele costuma gerar bastante dúvidas. Em resumo, um psicólogo pode ser Empresário Individual, mas não pode ser MEI.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Como o nome sugere, a Sociedade Limitada Unipessoal é uma forma jurídica em que a empresa é constituída por apenas um sócio. Isto é, somente uma pessoa integra o empreendimento.
Neste cenário, ao abrir um CNPJ para psicólogo como SLU, o profissional pode usufruir dos benefícios dessa modalidade, como:
- Não precisar de capital social mínimo.
Não precisar de sócio para constituir empresa.
- Ter o patrimônio pessoal separado do patrimônio da empresa.
Este terceiro benefício é o principal diferencial em comparação ao tipo de empresa Empresário Individual – o qual não separa o patrimônio pessoal do empresarial.
Sociedade Limitada (Ltda.)
Para quem planeja abrir um CNPJ para psicólogo com sócios, a Sociedade Limitada é uma alternativa atraente. Isso porque, diferentemente da modalidade anterior, esta é concebida especialmente para empresas com dois ou mais sócios.
Na Ltda., também não há necessidade de capital social mínimo para abertura, todavia, as responsabilidades de cada sócio são restritas ao valor de suas quotas. Isso também significa que, quanto mais quotas um sócio possuir na empresa, maior a sua participação nela.
Regimes tributários para psicólogo PJ
Com relação aos enquadramentos tributários, os psicólogos podem escolher os seguintes regimes:
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado que reúne diversos impostos em uma única guia de pagamento, facilitando a vida dos pequenos empresários, incluindo os psicólogos.
Aliás, uma das principais vantagens do Simples Nacional é que a empresa paga uma alíquota única que engloba diversos tributos. Assim, é possível reduzir a burocracia e facilitar a gestão tributária do negócio.
Com um sistema simplificado de cálculo e pagamento de impostos, o psicólogo pode dedicar mais tempo ao seu trabalho e menos tempo lidando com questões tributárias complexas.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido pode ser uma opção atraente com algumas vantagens específicas.
A primeira delas é a base de cálculo que presume um percentual de lucro sobre a receita bruta da empresa, o que pode resultar em uma carga tributária menor em comparação com outros regimes.
Além disso, abrir um CNPJ para psicólogo no Lucro Presumido oferece mais flexibilidade para escolher o regime de apuração do PIS e da Cofins, podendo optar entre o regime cumulativo e não cumulativo conforme for mais vantajoso para o seu negócio.
Lucro Real
Em comparação aos demais regimes tributários, o Lucro Real é o menos utilizado por psicólogos devido à sua complexidade. A princípio, esse regime é obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ao ano.
Embora possa ser contemplado por empresas de todos os portes, o Lucro Real é uma alternativa mais viável para grandes empresas.
Sua forma de cálculo para tributação consiste na análise do lucro líquido do empreendimento. Por isso, os psicólogos que optam por esse regime necessitam ter um controle rígido das suas receitas e precisão na apuração.
CNAE para abrir CNPJ
Quando o profissional busca abrir um CNPJ, é indispensável definir o código correto da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) para a atividade econômica que será exercida no negócio.
Nesta situação, para atividades da psicologia e psicanálise, a CNAE 8650-0/03
Atividades de Psicologia e Psicanálise é a opção adequada.
Além de viabilizar atividades comerciais relacionadas à ocupação como psicólogo, a CNAE 8650-0/03 também está sujeita ao Fator-R conforme o cálculo do regime tributário do Simples Nacional.
É fundamental fazer a escolha correta da CNAE antes de abrir um CNPJ para psicólogo, evitando problemas fiscais e regulatórios.
Quando abrir um CNPJ para psicólogo é vantajoso?
Ter um CNPJ como psicólogo pode ser vantajoso em diversas situações, proporcionando benefícios tanto do ponto de vista tributário quanto profissional.
Com isso, entender essas vantagens é essencial para tomar uma decisão informada sobre a formalização como psicólogo PJ.
O primeiro ponto a destacar diz respeito à separação das finanças pessoais das finanças do consultório.
Optando por abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, por exemplo, o profissional pode separar seus bens patrimoniais. Assim, em caso de dívidas na empresa, por exemplo, o patrimônio da pessoa física fica resguardado.
Ao constituir uma pessoa jurídica, é possível ter uma gestão financeira mais clara e organizada. Por isso, há a possibilidade de ter mais controle de receitas e despesas relacionadas à atividade profissional.
Por outro lado, é importante considerar abrir um CNPJ como psicólogo quando planejar atuar como profissional independente. Isto é, prestar serviços para outras empresas ou atender a pacientes em um espaço próprio.
Com o CNPJ, o psicólogo consegue emitir notas fiscais e, inclusive, contratar funcionários para expandir seu atendimento e faturar mais do que se seguisse como CLT.
Por fim, quando se busca maior segurança jurídica na prestação de serviços. A formalização do negócio traz clareza sobre os direitos e deveres do profissional perante os órgãos reguladores e a legislação vigente, reduzindo os riscos de problemas legais no exercício da profissão.
Isso é extremamente útil, principalmente para quem pretende empreender com outro colega na área. A abertura de uma empresa com sócios devidamente formalizados deixa explícita, legalmente falando, a real participação de cada sócio no empreendimento.
Importância da contabilidade ao tirar um CNPJ para psicólogo
A contabilidade é crucial no processo de solicitar um CNPJ para psicólogo, uma vez que o contador tem a expertise nesse serviço. A propósito, é importante lembrar que formalizar uma empresa envolve a complexidade de questões fiscais, tributárias e legais.
Desde a escolha do regime tributário mais adequado às características do negócio até o cumprimento das normas vigentes, nada disso precisa ser feito sozinho.
O contador para psicólogo pode orientar sobre os procedimentos necessários para a abertura do CNPJ. Ele também está atualizado com relação às constantes mudanças na legislação, reduzindo riscos de equívocos.
Ademais, outro motivo para contar com um contador não só na abertura de empresa, mas também ao longo da jornada do empreendedor, é a economia de tempo e esforço que essa parceria proporciona.
O psicólogo pode dedicar-se integralmente ao atendimento dos pacientes e ao crescimento do negócio, enquanto o contador cuida das questões burocráticas e contábeis com eficiência e precisão.
Abra seu CNPJ com a R2 Contabilidade – Saúde!
A R2 Contabilidade – Saúde oferece o serviço de contabilidade para empresas e profissionais da área, com todo o suporte especializado para psicólogos.
Aliás, a R2 faz a abertura de CNPJ com total segurança. Todos os dados e informações do cliente são protegidos por meio de sistemas tecnológicos disponibilizados pelo escritório.
A partir disso, outro destaque para abrir um CNPJ para psicólogos com o auxílio dos profissionais da R2 Saúde é a agilidade. Basta enviar os documentos necessários por meio de nossa plataforma online, sem precisar sair de casa.
O escritório dispõe de diversas vantagens que o tornam referência em contabilidade para psicólogo, tais como:
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