Você pretende abrir um CNPJ para psicólogo, mas não faz ideia por onde começar? Neste guia completo, a R2 Saúde detalha tudo o que você precisa saber para formalizar o seu negócio.
O psicólogo exerce uma atividade intelectual, cuja principal função é buscar compreender comportamentos no ser humano. Diante disso, ao se formar, o profissional pode seguir carreira trabalhando como CLT ou, caso almeje o sonho do próprio negócio, tem a opção de começar uma empresa.
O que você vai aprender nesse conteúdo:
TogglePor que abrir CNPJ para psicólogo?
Para psicólogos que desejam atuar de forma autônoma, abrir um CNPJ pode trazer uma série de vantagens e benefícios significativos. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um registro essencial para profissionais liberais, como os psicólogos, que buscam formalizar suas atividades.
Além disso, para atuar como autônomo de forma regularizada perante os órgãos governamentais, o CNPJ para psicólogo é indispensável. Veja alguns dos motivos pelo qual fazer esse registro é a decisão certa.
Maior credibilidade
Entre as principais razões pelas quais é importante abrir um CNPJ para psicólogo estão a credibilidade e o profissionalismo que esse registro proporciona.
Ao ter um CNPJ, este profissional demonstra ao mercado e aos seus pacientes que sua prática é legalizada, transparente e comprometida com as normas vigentes. Isso gera maior confiança por parte dos clientes e facilita parcerias com instituições e convênios de saúde.
Emissão de notas fiscais
Com um CNPJ, o psicólogo tem a possibilidade de emitir notas fiscais, o que é fundamental para a formalização dos serviços prestados.
A emissão não apenas garante a regularidade fiscal do profissional, mas também possibilita a comprovação da prestação do serviço ao cliente.
Possibilidade de pagar menos impostos
Sem dúvidas, atuar como psicólogo PJ pode ser muito mais vantajoso tributariamente do que como CLT. Isso se deve ao fato de que, ao abrir um CNPJ para psicólogo, a empresa pode ser enquadrada em um regime com cargas tributárias menos pesadas.
Ao abrir uma empresa individual ou optar pelo Simples Nacional, por exemplo, o profissional diminui os impostos sobre os seus serviços.
Gestão financeira mais eficiente
Um dos principais problemas de quem trabalha como autônomo é fazer a separação das finanças pessoais das finanças do negócio. Isso põe em risco a gestão financeira tanto da empresa quanto do próprio profissional.
Contudo, ao se tornar uma pessoa jurídica, o psicólogo pode realizar essa distinção. Dessa forma, é possível ter mais organização e clareza no gerenciamento dos recursos.
Isso facilita o controle de gastos, investimentos e receitas, contribuindo para uma administração mais profissional e sustentável do consultório ou clínica.
Qual a diferença entre psicólogo CLT e psicólogo PJ?
Para psicólogos que estão considerando abrir um CNPJ, é essencial compreender as diferenças entre atuar como pessoa jurídica (PJ) e como empregado com carteira assinada (CLT).
De modo geral, ao optar por abrir um CNPJ e atuar como autônomo, o psicólogo assume a responsabilidade de gerir o próprio negócio, incluindo questões administrativas e financeiras.
Ademais, ele tem a liberdade de estabelecer seus horários, precificar seus serviços e escolher os clientes com os quais deseja trabalhar.
Tudo isso sem contar que o psicólogo PJ tem a possibilidade de expandir sua atuação, oferecendo serviços para diferentes públicos e instituições.
Por outro lado, o psicólogo CLT trabalha como funcionário de uma empresa, clínica ou instituição, seguindo uma jornada de trabalho predeterminada e recebendo um salário fixo. Nesse modelo, ele tem a segurança da carteira assinada, benefícios trabalhistas garantidos por lei e uma certa estabilidade financeira.
No entanto, o psicólogo CLT pode ter menos autonomia com relação à condução do seu trabalho e estar sujeito às regras e normas da empresa empregadora.
Nesse contexto, uma das principais diferenças entre ser psicólogo PJ e CLT está relacionada à carga horária e flexibilidade. Enquanto o psicólogo PJ pode gerenciar sua agenda de atendimentos de acordo com sua disponibilidade e preferências, o psicólogo CLT geralmente cumpre uma carga horária fixa estabelecida pelo empregador.
Isso pode influenciar na qualidade de vida, bem como na liberdade de conciliação entre as vidas profissional e pessoal.
Outro ponto importante a se considerar é a questão tributária. O psicólogo PJ pode pagar menos impostos do que um profissional CLT. Ou seja, olhando sob o ponto de vista tributário, pode-se dizer que é mais vantajoso a longo prazo ser um autônomo PJ.
Em suma, ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens que devem ser avaliadas cuidadosamente para que o psicólogo possa tomar a decisão mais adequada ao seu perfil profissional e pessoal.
Todavia, se quiser construir um negócio com mais possibilidades de expansão, faturamento e flexibilidade, certamente abrir um CNPJ é a melhor decisão.
Quais são as opções de CNPJ para psicólogo?
Existem diversos tipos societários no Brasil e, ao abrir um CNPJ para psicólogo, o profissional tem opções para todas as necessidades e possibilidades.
A seguir, confira algumas das opções mais indicadas com base na natureza jurídica:
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
A Sociedade Empresária Limitada é uma das formas mais comuns de constituição de empresas no Brasil.
Ela é caracterizada pela divisão do capital social em cotas, que representam a participação de cada sócio na empresa. Na prática, isso significa que o patrimônio pessoal dos sócios não pode ser utilizado para quitar as dívidas da sociedade.
Por isso, se o objetivo é abrir um CNPJ para psicólogo em conjunto com outras pessoas, essa pode ser uma das melhores alternativas. É preciso, no mínimo, dois sócios para sua constituição, sendo que cada um pode deter diferentes quantidades de cotas.
Neste tipo societário, os sócios têm liberdade para definir as regras internas de funcionamento, os direitos e deveres de cada um.
Por outro lado, a LTDA também impõe algumas obrigações aos sócios e à empresa. É necessário elaborar um contrato social detalhado que estabeleça as normas de funcionamento da sociedade.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma modalidade de natureza jurídica que possibilita a constituição de uma empresa por apenas um sócio.
Com ela, é possível ter as características da Sociedade Limitada (LTDA), mas com a vantagem de ter um único titular – que antes não era permitido nesse formato societário.
Além do mais, o modelo SLU oferece a vantagem de separar o patrimônio pessoal do patrimônio da empresa.
Sociedade Simples Limitada
A Sociedade Simples Limitada combina características da Sociedade Simples com a limitação de responsabilidade dos sócios, assemelhando-se em alguns aspectos à Sociedade Empresária Limitada.
Quanto às responsabilidades de cada sócio, estas também são correspondentes ao valor das cotas que cada um possui no capital social da empresa.
Além disso, na Sociedade Simples Limitada, os sócios podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Porém, um dos principais diferenciais desse tipo de sociedade é a sua atuação em atividades intelectuais, científicas, artísticas ou literárias. Isto porque se entende que o trabalho dos sócios é o elemento central da prestação de serviços.
Logo, a Sociedade Simples Limitada é mais comum em profissões regulamentadas, como a de psicólogos.
Psicólogo pode ser MEI?
Embora alguns aspectos da atividade profissional de muitos psicólogos possam se encaixar nos requisitos para ser MEI, como o limite de faturamento, essa opção não se torna possível para a categoria.
O psicólogo não pode se enquadrar como MEI, pois sua atividade não está listada no rol de atividades permitidas para abrir CNPJ como Microempreendedor Individual (CNAE).
Visto que o MEI é uma opção de CNPJ direcionado para autônomos liberais, qualquer profissão regulamentada, como a psicologia, não possibilita o enquadramento.
Lembrando que a ideia principal de ser MEI é ter uma regulamentação para aqueles profissionais que não possuem uma classe regulamentadora específica, como existe para um médico, advogado ou psicólogo.
Qual o melhor regime tributário para psicólogo?
Dos três regimes tributários existentes no Brasil (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), todos podem ser usados para abrir um CNPJ de psicólogo. No entanto, os mais comuns para essa categoria são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
A escolha do melhor regime deverá considerar as necessidades, tendo em vista que cada um segue uma estrutura de tributação e de requisitos diferentes.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário com normas menos complexas. Deste modo, ao abrir um CNPJ para psicólogo e fazer o enquadramento nesta modalidade, o profissional será tributado conforme o Anexo III ou o Anexo IV.
O Anexo III começa com alíquotas em 6%, sendo indicado para profissionais em situações bem específicas. De forma resumida, é preciso que o psicólogo tenha despesas sobre a mão de obra, assim como a folha de pagamento seja igual ou superior a cerca de 28% da fatura de cada mês.
Enquanto isso, no Anexo IV, os profissionais não devem ter despesas iguais ou maiores do que 28% da fatura mensal referente à mão de obra e folha de pagamento.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, os profissionais com CNPJ para psicólogo devem pagar seus tributos considerando o seguinte:
- Para Imposto Federal (IRPJ, PIS, COFINS e CSLL): 11,33% do valor faturado mensalmente.
- Para Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% do faturamento mensal (que pode variar dependendo do município).
Vale destacar que a melhor forma de descobrir o regime tributário mais vantajoso para o seu negócio como psicólogo é tendo o apoio de um profissional contábil.
Na Contabilidade R2 Saúde, você encontra os contadores mais qualificados no assunto para abrir um CNPJ sem erros.
Como abrir um CNPJ para psicólogo: passo a passo
1. Defina o tipo societário
Ao decidir abrir um CNPJ para psicólogo, é preciso definir um tipo societário. Como abordamos mais acima, entre os modelos mais comuns para esse profissional, destacam-se as Sociedades Unipessoal Limitada, Simples Limitada e a Limitada.
Para definir o tipo societário mais adequado, o psicólogo, junto com um especialista contábil, deve considerar:
- as necessidades específicas;
- a intenção de se associar a outros profissionais;
- o planejamento tributário;
- a estrutura de custos;
- a projeção de crescimento do negócio.
2. Determine o porte da empresa
Determinar o porte da empresa logo ao abrir um CNPJ é crucial, visto que essa decisão impacta diretamente nas obrigações legais e tributárias e no enquadramento do negócio perante a legislação vigente.
Basicamente, o porte da empresa está relacionado ao seu faturamento anual e à quantidade de funcionários, sendo classificado em:
- microempresa;
- empresa de pequeno porte;
- empresa de grande porte.
Dessa forma, para um psicólogo que atua de forma autônoma ou em parceria com poucos profissionais, é comum enquadrar-se como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Esses portes permitem uma carga tributária mais vantajosa e simplificada, além de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.
Além disso, no caso de um psicólogo que esteja iniciando suas atividades, é importante realizar uma projeção realista do faturamento esperado. Isto deve considerar, sobretudo, os custos fixos e as variáveis do negócio.
3. Faça o enquadramento tributário
Outra etapa na hora de abrir um CNPJ para psicólogo é fazer o enquadramento tributário no qual, com a ajuda de um contador, é possível selecionar o regime ideal.
Tenha em mente que essa definição está intrinsecamente relacionada ao limite de faturamento da empresa, bem como a atividade exercida e demais fatores.
É fundamental analisar com cuidado esse eixo, caso contrário, a escolha de um regime não indicado para o negócio pode resultar em cargas tributárias excessivas, entre outros impactos.
4. Defina o CNAE adequado para as atividades do negócio
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) está relacionado ao tipo de atividade econômica que o psicólogo exercerá na empresa.
Só após cumprir estas etapas na abertura da empresa e definir o CNAE a ser utilizado, é que o profissional consegue tirar o seu CNPJ.
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Sabemos que abrir um CNPJ para psicólogo pode gerar uma série de dúvidas no processo. Por isso, a contabilidade digital R2 Saúde é sua parceira ideal para iniciar corretamente essa nova jornada e formalizar seu negócio na área da saúde.
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