Ao decidir atuar como pessoa jurídica (PJ), muitos médicos passam pela indecisão sobre qual o melhor tipo de empresa para adotar.
Aliás, essa é uma dúvida comum entre muitos profissionais, e não é para menos: a escolha do tipo de empresa impacta diretamente nas oportunidades alcançadas e na estrutura empresarial.
Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde preparou este guia com os principais tópicos que você precisa saber para escolher o melhor tipo de CNPJ para médico e para quem serve cada modelo.
Médicos: qual natureza jurídica escolher?
Fazer a escolha da natureza jurídica ideal para a empresa é essencial na otimização de impostos, bem como na proteção do patrimônio.
No entanto, é importante destacar que existem diferentes tipos de natureza jurídica para médicos e a definição do melhor depende essencialmente das particulares do profissional.
Sociedade Simples (SS)
A Sociedade Simples é uma opção comum para médicos que querem atuar em parceria com outros profissionais. Nesta modalidade, a atividade intelectual é o foco, não sendo possível incluir atividades comerciais.
Uma vantagem desse tipo de empresa é a simplicidade de gestão. Além disso, os tributos podem ser reduzidos se houver planejamento.
Sociedade Limitada (Ltda.)
A Sociedade Limitada é muito utilizada pelos médicos que desejam atuar com sócios ou empresas maiores.
Assim, com a proteção do patrimônio pessoal proporcionada, ou seja, os bens pessoais não podem ser usados para pagar dívidas da empresa, essa opção oferece maior segurança.
Empresa Individual (EI)
Uma opção para quem quer empreender sozinho e sem sócios é a Empresa Individual. No entanto, nesse caso não há a possibilidade de proteger o patrimônio pessoal.
Nesse sentido, vale a pena considerar se você já tem um volume significativo de receitas.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Foi criada para simplificar a vida de profissionais liberais. Nesse contexto, a Sociedade Unipessoal Limitada não exige sócios e permite a tributação mais vantajosa do que o Simples Nacional, além de oferecer a proteção do patrimônio pessoal.
Tendo isso em vista, em suma e na maioria dos casos, a Ltda. e a SLU são as melhores opções para médicos PJ, garantindo segurança jurídica, benefícios fiscais e flexibilidade no faturamento.
Como escolher o porte da empresa?
Em termos simples, o porte da empresa refere-se ao seu tamanho. Deste modo, a sua definição é crucial para definir como será a tributação, a burocracia e o potencial de crescimento do seu negócio.
A seguir, confira os principais tipos de porte da empresa e como escolher o ideal para seu negócio.
Microempresa (ME)
A microempresa para médicos é um tipo de porte de empresa indicado para profissionais que faturam até R$ 360 mil por ano. A ME é indicada para empresas com faturamentos menores, poucos funcionários e menos complexas.
Por exemplo, ela pode ser adotada por médicos com atendimentos em consultórios ou clínicas.
Além disso, a ME permite o enquadramento no Simples Nacional. Este regime tributário, por sua vez, é um enquadramento simplificado que une diversos tributos em uma única guia e costuma oferecer uma carga tributária menor.
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Se o faturamento anual da empresa para médicos ultrapassar R$ 360 mil, mas não exceder R$ 4,8 milhões, então a EPP é o porte ideal. Dessa forma, assim como a ME, a EPP pode ser enquadrada no Simples Nacional e com as mesmas vantagens tributárias.
Esse porte é indicado para médicos com um volume maior de consultas, clínicas mais estruturadas ou profissionais que realizam procedimentos de alto valor.
Empresa de Médio Porte
De modo geral, a empresa de médio porte é uma categoria que não tem uma definição legal exata no Brasil. Contudo, na prática, ela é usada para empresas com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões.
Esse modelo engloba empresas que possuem de 50 a 99 funcionários para serviços e comércio, e de 100 a 499 na indústria.
No contexto para médicos, essa categoria geralmente se aplica a clínicas maiores, com diversos profissionais, especialidades e serviços mais amplos, como exames, procedimentos cirúrgicos e até internações.
Empresa de Grande Porte
Quando a clínica ou consultório fatura mais de R$ 4,8 milhões por ano, então a empresa será considerada de grande porte. Nesse caso, o regime de tributação geralmente será o Lucro Presumido ou Lucro Real.
Com isso, a depender do perfil de despesas e receitas, os médicos com grandes equipes, que atendem a convênios ou têm clínicas de alta demanda, geralmente se enquadram nesse porte.
É válido destacar que a escolha do porte depende, principalmente, do faturamento anual. Seja para médicos iniciantes ou que atendem em menor escala, a ME é ideal. Já para os que possuem clínicas em expansão, a EPP pode ser uma escolha segura e vantajosa.
A escolha ideal do porte para tipo de empresa para médico
Compreendendo como cada porte de empresa para médico funciona, é válido destacar que a escolha ideal depende de fatores como:
- faturamento;
- estrutura de trabalho;
- planos de crescimento.
Portanto, ao considerar esses três fatores, é possível fazer uma escolha mais assertiva e preparar sua empresa para crescer de forma saudável.
Quais os benefícios de ter uma empresa para médico?
Ao se formalizar como pessoa jurídica, os profissionais médicos conseguem ter espaço para expandir a carreira e o negócio com mais flexibilidade.
Dessa maneira, com a abertura de uma empresa, o profissional da saúde pode desfrutar de diversos benefícios que vão além da simples regularização da atividade, como:
1. Acesso a benefícios fiscais
Um dos principais atrativos de ser pessoa jurídica é a possibilidade de optar por regimes tributários que oferecem carga fiscal reduzida. Assim, o profissional pode ter uma economia significativa no pagamento de impostos.
Isso o permite direcionar mais recursos e esforços para áreas vitais do negócio, como a estratégica.
2. Maior proteção do patrimônio pessoal
Ao se formalizar como PJ, os bens pessoais do médico podem ficar protegidos das obrigações e das dívidas da empresa. Dessa forma, o patrimônio pode não ser usado em casos de dívida, proporcionando mais segurança financeira.
3. Agrega mais profissionalismo
Para passar uma imagem mais profissional e confiável a quem contrata os serviços do médico, ter uma empresa aumenta a confiança dos clientes e pacientes.
Sendo assim, para a construção de uma reputação sólida no mercado, escolher um tipo de empresa é fundamental.
4. Diminui a carga tributária
Outro benefício de ter uma empresa para médico e formalizar-se é a possibilidade de diminuir a carga tributária. A princípio, por possibilitar a integração a regimes de tributação, o profissional consegue se enquadrar em regimes tributários
Por que contratar uma empresa de contabilidade especializada para médicos?
É evidente que escolher um tipo de empresa para médicos não é uma tarefa tão simples quanto parece. Nesse sentido, é importante destacar que a contabilidade especializada para médicos pode ser determinante.
A priori, a contabilidade para profissionais da saúde vai além da gestão de números. Isso porque ela também é responsável por desempenhar um papel fundamental na organização financeira, bem como na maximização dos resultados do consultório ou da clínica.
Confira, a seguir, os principais motivos pelo qual a contabilidade especializada pode oferecer todo o suporte na abertura de empresa para médico PJ:
Orientação na escolha do tipo de empresa
A escolha do tipo de empresa é um ponto crucial para o sucesso de qualquer negócio, uma tarefa que pode ser orientada pelo contador.
Com um entendimento aprofundado das obrigações fiscais e tributárias, o contador consegue ajudar a minimizar a carga tributária e, consequentemente, ampliar a margem de lucro.
Faz a gestão fiscal e tributária
Como médicos enfrentam um cenário fiscal complexo, é o contador quem garante o acompanhamento das leis e dos regulamentos, assegurando as conformidades.
Isso evita multas e penalidades, além de se ter a orientação sobre o melhor regime tributário e as práticas legais para reduzir os tributos legalmente.
Faz a organização financeira
Acima de tudo, a contabilidade especializada ajuda a organizar as finanças do médico PJ, controlando valores de receitas e fluxo de caixa, por exemplo.
Esse serviço, promovido por uma contabilidade especializada, não só melhora a saúde financeira do negócio, mas também fornece uma visão clara de onde você pode cortar custos ou investir mais.
Médico PJ: como abrir uma empresa?
Agora que você já sabe quais são os tipos de empresa para médicos PJ e como escolher a modalidade ideal, confira como abrir uma empresa contando com o suporte contábil.
Contrate uma contabilidade especializada na área da saúde
O contador é o profissional mais qualificado para orientar em todo o processo de abertura de uma empresa. Dessa forma, antes de iniciar o processo, é fundamental buscar o apoio de um especialista na área da saúde que realize o procedimento com eficácia.
Ademais, ter um contador especializado garante que o profissional tenha orientações personalizadas.
Defina a modalidade jurídica
A modalidade jurídica é a estrutura na qual a empresa deverá ser enquadrada, indicando se terá sócios, se haverá separação do patrimônio, entre outras especificidades.
Diante disso, as opções mais comuns para médicos são a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). Além de tudo, a escolha influencia a carga tributária e as obrigações fiscais.
Elabore um contrato social com os sócios
Se há sócios na empresa, o profissional deverá redigir o contrato social, que é exatamente o documento que formaliza a criação da empresa em sociedade. Ele inclui informações como nome da empresa, endereço, atividades e capital social.
Em geral, é importante garantir que o contrato seja bem redigido, pois ele será fundamental para a inscrição da empresa.
Registre a empresa
Uma empresa para médico PJ deve ter o registro na Junta Comercial do seu estado, permitindo que o profissional obtenha o CNPJ junto à Receita Federal.
Nesse contexto, esse registro é essencial para efetuar a legalização do negócio na área médica.
Obtenha alvará de funcionamento
Na sequência, é importante solicitar o alvará de funcionamento na prefeitura. O documento permite a atividade da clínica ou do consultório em determinado local.
Essa autorização possibilita que as operações das atividades do médico PJ sejam realizadas legalmente.
Faça a regularização na Vigilância Sanitária
Outra etapa é fazer a regularização na Vigilância Sanitária. Toda empresa com um local de atuação, principalmente clínicas e consultórios, deve ter essa regularização.
Afinal, é a permissão da Vigilância Sanitária que indica que a empresa segue as normas de higiene e boas práticas de segurança.
Dito isso, ainda é essencial mencionar que outras etapas podem ser envolvidas no processo de abertura de empresa para médico PJ. Portanto, ter o apoio de um contador experiente facilita consideravelmente esse processo na carreira do médico PJ.
Abertura de empresa para médicos PJ com a R2 Saúde
Em suma, o melhor tipo de empresa para médicos PJ, considerando as suas particularidades e necessidades em comum, é a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), caso opte por abrir CNPJ médico individual.
Em contrapartida, quem busca abrir CNPJ médico com sócios, a opção mais comum é a Sociedade Limitada.
Em todo caso, ter o apoio de uma contabilidade especializada para auxiliar na escolha do melhor tipo de empresa é indispensável.
Assim, a R2 Contabilidade – Saúde surge como uma parceira confiável para participar de todo o processo antes, durante e depois da abertura de um CNPJ médico.
Para descobrir como dar o primeiro passo na formalização como pessoa jurídica e ter acesso a orientações estratégicas para o seu negócio, fale com um especialista.
