A formalização como médico PJ, para muitos profissionais, representa o início de um grande passo no crescimento da carreira. Isso, principalmente, porque a abertura de uma empresa sempre traz grandes responsabilidades, mas também grandes oportunidades.
Ao contrário da atuação como CLT ou autônomo, ser médico PJ viabiliza maior flexibilidade para fazer seus próprios horários quanto para definir seus valores na prestação de serviços na área da saúde.
No entanto, durante essa decisão, é muito comum surgir dúvidas sobre qual o melhor tipo de empresa para médico PJ. Afinal, no Brasil existem diversas opções.
Sob esse viés, a R2 contabilidade – Saúde preparou um artigo completo com todos os principais detalhes que você precisa saber para abrir a sua empresa. Acompanhe a seguir!
O que você vai aprender nesse conteúdo:
ToggleAfinal, ser médico PJ vale a pena?
Antes de conhecer os principais tipos de empresa para médicos, é válido destacar o impacto de se tornar médico PJ. Ao considerar a formalização, o profissional pode ficar indeciso se realmente vale a pena e quando fazê-la.
Nesse contexto, optar por ser médico PJ é uma escolha estratégica. Com ela, muitos profissionais da saúde otimizam sua renda e aproveitam os benefícios fiscais, deixando de atuar como pessoa física e passando a prestar os serviços como uma empresa.
Além disso, com esta mudança, há a possibilidade de se enquadrar em regimes tributários que oferecem alíquotas menores em comparação a atuação como PF.
Dessa forma, é possível emitir notas fiscais para as clínicas, hospitais ou laboratórios em que trabalha. Esse formato também permite que o médico tenha mais controle sobre sua renda, organize melhor sua vida financeira e aproveite uma série de vantagens fiscais.
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Qual porte de empresa escolher para abrir CNPJ para médicos?
Na hora de abrir um CNPJ para médico, fazer a escolha do melhor porte da empresa é crucial, pois isso pode impactar a tributação, a gestão e o crescimento.
Em tese, o porte de uma empresa está atrelado ao tamanho do negócio, levando em consideração o faturamento anual e a estrutura necessária para operá-la.
Para médicos, os principais tipos de empresa considerando o porte são: Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Microempresa
A Microempresa, como o nome sugere, é o modelo ideal para médicos que têm faturamento anual de até R$ 360 mil. Com ela, é possível escolher entre o Simples Nacional ou o Lucro Presumido como regime de tributação, o que permite ajustar melhor os custos fiscais.
A ME é indicada para profissionais que já têm uma demanda significativa de trabalho e precisam emitir notas fiscais com mais frequência, além de ter uma gestão simples.
A microempresa para médicos permite a contratação em carteira de até 9 colaboradores prestadores de serviço.
Empresa de Pequeno Porte
A Empresa de Pequeno Porte é destinada a médicos que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. E, caso considere a contratação de funcionários para prestação de serviços, estas empresas podem empregar de 10 a 49 colaboradores.
A EPP é adequada para quem já tem uma carteira de clientes maior ou deseja expandir o negócio, como abrir uma clínica com vários serviços ou aumentar a equipe.
Assim como na ME, a EPP também permite optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, proporcionando flexibilidade tributária.
Médico PJ: qual natureza jurídica escolher?
Primeiramente, é importante responder a uma dúvida muito comum para quem está começando um negócio: médico pode ser MEI? A resposta para essa pergunta é que não, médicos não podem ser microempreendedor individual.
Isso porque, no rol de atividades permitidas para ser MEI, o exercício da medicina não está incluso na tabela. Essa opção de enquadramento é exclusiva para profissionais informais.
Deste modo, médicos e clínicas médicas, assim como qualquer outro profissional da saúde, não podem ser microempreendedores individuais.
No entanto, existem outras opções para abertura de empresa que proporcionam benefícios exclusivos, como:
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A princípio, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma modalidade jurídica na qual o profissional não precisa de sócios para formar uma sociedade.
Ela foi criada em 2019 para desburocratizar o processo de abertura de empresas a empreendedores solo.
A abertura de empresa para médico PJ na SLU dispensa a necessidade de ter um valor mínimo para o capital social – exigido em outros formatos de sociedade.
As principais características da Sociedade Limitada Unipessoal envolvem:
- separação do patrimônio pessoal do patrimônio da empresa;
- opção para profissionais que exercem atividades regulamentadas, como médico;
- o nome do proprietário da empresa é o nome civil acrescido de “Ltda.”;
- permite a participação do empresário em outras sociedades.
Normalmente, esse é considerado o melhor tipo de empresa para médico PJ em atuação sozinho.
Empresário Individual
O modelo Empresário Individual (EI) é usado para formalizar autônomos sem a necessidade de constituir uma sociedade.
Como EI, você não precisa de limite de faturamento nem há restrições de atividades.
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é um tipo de sociedade para profissionais regulamentados, onde médicos podem se formalizar como pessoa jurídica, tendo uma ou mais pessoas.
No entanto, diferentemente dos outros tipos de sociedade, a Sociedade Simples é uma modalidade de empresa sem fins lucrativos. Para isso, médicos PJ que optam por abrir esse tipo de empresa se deparam com as seguintes características:
- Em caso de dívidas, os sócios respondem ilimitadamente caso os bens sociais não sejam suficientes para cobri-las.
- O registro dos atos da sociedade são registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
- Possibilita que um sócio entre com capital e outro com serviço.
- Estruturação de uma sociedade com menos burocracias.
Sociedade Empresarial Ltda.
Mais um tipo comum de empresa para médico PJ é a Sociedade Empresarial Limitada. Nesse modelo, o profissional tem a possibilidade de fazer a abertura da empresa com sócios, além de constituir um contrato social.
Para se enquadrar na Sociedade Empresarial Ltda., deve-se ter, no mínimo, dois sócios. Além disso, a participação de cada um é limitada ao valor investido no capital social da empresa.
Outro ponto relevante é a sua complexidade. Por ser um tipo de CNPJ médico dedicado a negócios mais complexos, a estruturação da empresa também exige alguns processos a mais do que em outras modalidades.
Quanto às outras características importantes para considerar na decisão da abertura da empresa, destaca-se:
- Não há um limite máximo de integrantes.
- Possibilita a administração por uma única pessoa, sem a necessidade de um conselho.
- Deve apresentar um balanço patrimonial ao final de cada período.
Como escolher o melhor tipo de empresa para médico PJ?
Depois de conhecer os principais tipos de empresa para médicos PJ, é importante analisar com cautela sobre a decisão a ser tomada. Nesse contexto, a escolha ideal depende de fatores importantes que influenciam na seleção do tipo de empresa que comporte as necessidades do profissional.
Análise do faturamento esperado
O primeiro passo na hora de abrir uma empresa para médicos PJ é analisar o faturamento que você espera alcançar. Nesse cenário, o valor projetado vai definir qual regime de tributação será o mais vantajoso.
Ademais, caso o faturamento anual da empresa seja de até R$ 4,8 milhões, o Simples Nacional pode ser uma opção interessante, pois a alíquota de impostos é simplificada e progressiva, iniciando em torno de 11%.
Por outro lado, para quem tem o faturamento maior, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso. Isso porque a alíquota, embora fixa, costuma ser menor do que a de uma pessoa física e sem a limitação de faturamento.
Flexibilidade nas regras e burocracia
Considerando o nível de burocracia com o qual você está disposto a lidar, a Sociedade Limitada (Ltda.), por exemplo, pode exigir mais controle e formalidades.
Deste modo, os empresários podem estabelecer atas de reunião e outras documentações que envolvem os sócios.
Por outro lado, empresas individuais, como a Sociedade Limitada Unipessoal, têm uma gestão mais simples e menos obrigações legais no dia a dia.
Número de sócios
Para quem planeja atuar com sócios, ter uma Ltda. pode ser a escolha mais vantajosa. No entanto, é essencial considerar o perfil dos sócios, a divisão de responsabilidades e a formalização do acordo de sociedade.
Afinal, ter sócios pode ser interessante para dividir a gestão e os riscos financeiros, mas exige que todos estejam alinhados nos objetivos da empresa.
Abrir empresa individual ou com sócios para ser médico PJ?
Mais uma decisão que pode gerar questionamentos ao decidir ter uma empresa como médico PJ é sobre abri-la sozinho ou com sócios. Essa decisão, sobretudo, impacta a gestão do negócio, as responsabilidades e os ganhos.
Tendo isso em vista, para médicos PJ que desejam ter o total controle sobre a sua carreira e a gestão da empresa, abrir uma empresa individual pode ser a melhor escolha.
Empresa individual para médicos PJ
Nessa opção, o médico pessoa jurídica terá autonomia para tomar todas as decisões e gerenciar o próprio negócio do jeito que preferir. Assim, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma ótima opção nesse caso, uma vez que ela oferece proteção ao seu patrimônio pessoal (separando-o das dívidas da empresa).
Em suma, médicos que prestam serviços em várias instituições, como hospitais e clínicas, ou que não pretendem dividir a gestão e os lucros com terceiros, também costumam optar por abrir uma Empresa Individual.
Empresa com sócios para médicos PJ
Por outro lado, para os médicos que desejam compartilhar as responsabilidades ou investir em um projeto maior, abrir uma clínica ou um consultório em sociedade com outros profissionais pode ser a melhor opção.
Isso porque, ao ter sócios, você pode dividir os custos iniciais do negócio, fazendo investimentos em infraestrutura, além de ganhar apoio na gestão e nas tomadas de decisão.
Nessa situação, ter sócios também pode ser vantajoso para complementar especialidades e oferecer um leque maior de serviços aos pacientes. Quanto mais pessoas envolvidas no crescimento do negócio, maior a capacidade de aceleração.
Logo, é possível afirmar que para médicos PJ que desejam ter simplicidade e controle, ter uma empresa individual é a melhor escolha. Por outro lado, aos que desejam crescer em parceria, uma sociedade com sócios pode ser mais vantajosa.
Em todo caso, é fundamental avaliar seus objetivos e suas necessidades para tomar a melhor decisão.
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Quem pode abrir uma clínica médica?
De modo geral, toda pessoa acima de 18 anos pode abrir uma clínica médica desde que tenha as obrigações civis em dia. A propósito, não é preciso necessariamente ser médico para ter uma clínica médica.
Porém, caso o proprietário da clínica não seja médico, ele deverá contratar um para ser o Responsável Técnico (RT). Esse profissional deverá auxiliar em todo o processo de funcionamento da empresa, inclusive no momento da abertura.
O RT não precisa ser sócio da clínica, mas ele é indispensável, independentemente do porte ou segmento da empresa de médicos.
Simplifique a abertura da sua empresa como médico PJ!
É evidente que a abertura de uma empresa, não importa qual seja o segmento, traz complexidades que exigem cuidado e atenção no momento da formalização.
Apesar de ser possível trocar o tipo de empresa eventualmente, ter de início o enquadramento na natureza jurídica correto que representa as suas necessidades é essencial.
Para exercer a profissão com mais flexibilidade, menores custos e ter acesso às melhores oportunidades, decidir pelo melhor tipo de empresa para médicos PJ faz toda a diferença.
Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde oferece um serviço completo para auxiliar profissionais da saúde na abertura de empresa. Basta entrar em contato e descobrir quais as soluções personalizadas para o seu negócio como médico PJ.