Ao se formar ou buscar um novo nível na carreira, muitos médicos planejam se tornar PJ para ter acesso a mais oportunidades, incluindo a flexibilidade na atuação.
Embora esse profissional tenha conhecimento na área da saúde, é preciso ter uma certa expertise para abrir CNPJ para médico.
Tendo isso em vista, a R2 Contabilidade – Saúde preparou este artigo com as opções disponíveis para médicos (ser CLT, autônomo ou PJ) e como cada modalidade afeta aspectos fiscais, trabalhistas e financeiros.
Além disso, descubra aqui quais os benefícios de atuar como PJ e os principais tipos de empresas que médicos podem abrir. Acompanhe até o final para não perder nenhum detalhe.
CNPJ médico: é melhor ser CLT, autônomo ou ser PJ?
Ao iniciar ou expandir sua carreira, médicos podem escolher entre três formas de atuação: CLT (empregado formal), autônomo (sem vínculo empregatício) ou PJ (pessoa jurídica). Nesse sentido, cada uma tem vantagens e desafios, mas ser PJ geralmente se destaca.
CLT (empregado formal)
A priori, profissionais contratados via CLT têm benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Todavia, os médicos CLT enfrentam uma carga tributária mais alta e limites na negociação salarial.
Esse modelo, sobretudo, é ideal para quem busca estabilidade, mas pode ser financeiramente menos vantajoso.
Autônomo
Como autônomo, o médico atua de forma independente, mas paga altos impostos como IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) e INSS, sem benefícios trabalhistas.
Por outro lado, a ausência de separação patrimonial também expõe bens pessoais a riscos, o que leva o profissional a ter dificuldade em manter a estabilidade financeira a longo prazo.
PJ (pessoa jurídica)
Entre as opções de atuação, ser PJ é uma alternativa mais atraente para médicos que desejam alcançar a liberdade financeira e tributária.
Isso porque, ao abrir um CNPJ, o profissional pode optar por regimes como Simples Nacional ou Lucro Presumido, reduzindo impostos em comparação ao IRPF de um autônomo.
Além disso, há proteção patrimonial, flexibilidade nos contratos e possibilidade de crescer como empresa.
Vantagens de ser pessoa jurídica (CNPJ)
Quem opta por atuar com um CNPJ médico, ao escolher um tipo de empresa, tem a possibilidade de acessar diversas vantagens, especialmente quando comparado às modalidades CLT ou autônomo.
Entre outros fatores, a principal delas é a redução do peso dos tributos, sendo possível elaborar um planejamento tributário conforme o enquadramento tributário aderido.
Além disso, outro benefício relevante é a separação patrimonial, o que significa que o médico protege seus bens pessoais, como imóveis e veículos, de eventuais ações judiciais relacionadas ao exercício profissional.
Além de tudo, ser médico PJ possibilita um maior controle contratual, permitindo ao profissional negociar diretamente com hospitais, clínicas e operadoras de saúde. Essa vantagem, em particular, aumenta o poder de decisão sobre horários, honorários e formas de atuação.
Por último, mas não menos importante, ser PJ proporciona maior organização financeira, com acesso a benefícios fiscais voltados para empresas — fator que pode ser essencial para o crescimento da carreira.
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Tipos de empresa para médico: qual escolher?
De modo geral, o profissional habilitado a praticar a medicina pode escolher entre diferentes tipos de empresa. Assim, o profissional pode escolher qual possui características específicas para atender suas necessidades profissionais e tributárias. Veja as principais:
Sociedade Limitada (Ltda.)
Na prática, a Sociedade Limitada é um dos tipos de empresas entre as opções mais populares. Isso porque a modalidade jurídica permite a atuação individual ou em sociedade com outros médicos.
A responsabilidade nesse tipo de sociedade é limitada ao capital social, protegendo o patrimônio pessoal do médico
Nesse contexto, a sociedade limitada é indicada para quem deseja atuar em grupo ou estruturar uma clínica em parceria com outros profissionais.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Outra modalidade jurídica comum entre os tipos de empresa para médico é a Sociedade Limitada Unipessoal, que entrou no lugar da antiga Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) — substituída em 2021. Assim como a Ltda., esse modelo propõe proteção patrimonial, mas sem necessidade de sócios.
A SLU é ideal para médicos que desejam empreender individualmente, seja na abertura de um consultório, prestação de serviços em hospitais ou mesmo na criação de uma clínica que permita expansão futura.
Sociedade Simples (SS)
A Sociedade Simples (SS) é um dos tipos de empresa para médicos usada por profissionais que atuam exclusivamente na prestação de serviços sem características comerciais.
Dessa forma, apesar de ter alíquotas tributárias semelhantes às demais, essa fornece simplicidade na gestão societária da empresa.
Como abrir CNPJ para médico: etapas na abertura de empresa
Ao escolher um tipo de empresa para médico, o profissional também deve se atentar ao passo a passo para formalizar a atuação profissional. Para isso, é essencial seguir algumas etapas e tomar decisões importantes que garantam a regularidade fiscal da PJ.
Porte da empresa
Antes de tudo, o primeiro passo para abrir um CNPJ é definir o porte da empresa. A princípio, a maioria dos médicos opta por ser microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), dependendo do faturamento anual.
- ME: para negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil.
- EPP: para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Essa escolha impacta diretamente na tributação do médico e, inclusive, nos benefícios fiscais aplicáveis.
Natureza jurídica
A definição da natureza jurídica do tipo empresa para profissionais da saúde, incluindo médicos, é outro ponto fundamental na hora de abrir um CNPJ. Como abordamos anteriormente, os principais tipos de CNPJ para médico incluem:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): ideal para médicos que desejam atuar sozinhos, com proteção patrimonial.
- Sociedade Simples (SS): indicada para médicos que desejam atuar em conjunto com outros profissionais.
- Empresário Individual (EI): alternativa simplificada, mas sem separação entre bens pessoais e empresariais.
Regime tributário
Escolher o regime tributário adequado é indispensável para reduzir custos com impostos. Em geral, de acordo com faturamento e particularidades do negócio, o médico pode escolher entre os regimes:
- Simples Nacional: simplificado e com alíquotas reduzidas, indicado para faturamentos menores.
- Lucro Presumido: para quem tem receitas mais altas, com tributação fixa sobre um percentual da receita bruta.
Além destes, ainda existe o regime tributário do Lucro Real, que é um regime mais indicado para negócios com uma estruturação mais complexa e faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
Em todo caso, o mais indicado é ter o apoio de uma contabilidade especializada para médicos na definição do regime, já que essa escolha interfere diretamente nas finanças do profissional PJ.
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Registro e documentação
O médico deve providenciar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de regularidade no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Além destes, é preciso registrar a empresa na Junta Comercial, obter o CNPJ na Receita Federal e solicitar licenças e alvarás, caso necessário.
Obtenção de alvarás e licenças
Após o registro do CNPJ, é necessário obter os alvarás e licenças exigidos para a atividade médica.
Esses documentos, por sua vez, incluem o alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária, fundamental para que as clínicas e consultórios possam operar em um local legalmente.
Conta bancária PJ
Abrir uma conta bancária empresarial facilita consideravelmente na hora de fazer a gestão financeira, separando as finanças pessoais das profissionais.
Desse modo, é essencial para médicos que desejam controlar suas receitas e despesas, além de proporcionar mais credibilidade em negociações e transações.
Qual o melhor tipo de CNPJ para médicos?
A escolha do melhor tipo de CNPJ depende de fatores como o porte do consultório, o regime tributário mais vantajoso e os objetivos profissionais.
A Sociedade de Responsabilidade Limitada se mostra como o melhor tipo de CNPJ para médicos que buscam simplicidade e proteção jurídica. Afinal, por não exigir sócios, ela permite que o profissional seja o único responsável pelo negócio.
Tudo isso sem comprometer o patrimônio pessoal em caso de dívidas empresariais. Assim, entre as opções disponíveis, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e a Sociedade Empresária Limitada (Ltda.) são as mais indicadas para médicos.
Em contrapartida, aqueles que desejam atuar em grupo ou compartilhar custos podem optar pela Sociedade Simples Limitada (SS) ou da Sociedade Empresária Limitada. Lembrando que essas últimas também protegem os bens pessoais dos sócios e possibilita uma gestão colaborativa do negócio.
Diferença entre uma contabilidade para médicos e uma não especializada
Uma contabilidade para médicos proporciona um serviço personalizado e especializado, focado nas demandas específicas dos profissionais da saúde.
Aliás, diferentemente da tradicional, que atende empresas de diferentes segmentos sem conhecimento aprofundado do setor, a contabilidade para médicos entende as particularidades tributárias, regulatórias e financeiras dessa área, viabilizando um suporte mais assertivo.
Dessa forma, ao escolher um tipo de empresa e atuar com um CNPJ para médicos, questões como escolha do regime tributário ideal, pagamento de tributos e a gestão de obrigações são facilitados consideravelmente.
Além disso, a contabilidade para médicos considera aspectos como compatibilidade com conselhos profissionais, legislação específica da área da saúde e organização financeira para clínicas ou consultórios.
Ao contratar uma contabilidade para médicos, o profissional não apenas reduz custos e otimiza seus tributos, como garante mais segurança para lidar com suas responsabilidades fiscais.
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Médicos podem ser MEI?
Não, médicos não podem ser MEI (Microempreendedor Individual), uma vez que a legislação brasileira não permite que profissionais da saúde, como médicos, registrem-se como tal.
Por não estar listado no rol de atividades permitidas para ser MEI, o médico não pode se enquadrar no regime de microempreendedor. Vale lembrar que o MEI é uma possibilidade apenas para profissionais autônomos que realizam atividades sem regulamentações ou órgãos fiscalizadores.
Portanto, é essencial sempre buscar uma contabilidade especializada para médicos a fim de garantir o correto enquadramento jurídico.
Quais erros evitar ao abrir uma empresa para médico?
É muito comum que, ao buscar abrir uma empresa por conta própria, muitos profissionais médicos cometam erros no processo devido à falta de um acompanhamento técnico — como um contador.
Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde selecionou os principais erros que podem acontecer sem o conhecimento especializado e como evitar tais equívocos.
Escolher o tipo de empresa errado
A escolha do tipo de empresa por natureza jurídica errado pode levar a uma série de prejuízos futuramente. Afinal, cada modalidade jurídica possui particularidades próprias, considerando que cada profissional também possui necessidades específicas.
Quem opta por atuar sozinho, por exemplo, se beneficia de um tipo de CNPJ mais simplificado específico para profissionais sem sócios.
Em contrapartida, a Sociedade Limitada é mais indicada e beneficia especificamente profissionais que preferem atuar com sócios.
Não contratar uma contabilidade especializada
Outro erro comum entre profissionais médicos ao escolher um tipo de empresa para abrir é deixar de contratar uma contabilidade para médicos. Do mesmo modo, contar com uma contabilidade tradicional, sem experiência no setor da saúde, pode gerar complicações.
A contabilidade para médicos, como a R2 Contabilidade – Saúde, tem o conhecimento necessário sobre as obrigações fiscais específicas e as nuances da legislação tributária aplicável ao setor de saúde.
Um contador especializado na área de saúde ajuda a evitar uma série de erros na elaboração de declarações, bem como no cumprimento das obrigações acessórias.
Ignorar o planejamento tributário
Não planejar a tributação ao abrir um CNPJ médico é um erro grave. Vale destacar que um bom planejamento tributário ajuda o médico a pagar os impostos de forma justa, aproveitando os benefícios fiscais possíveis e evitando surpresas no futuro.
O planejamento tributário é uma estratégia prática que auxilia a planejar o pagamento dos tributos, entre outras questões tributárias, de maneira inteligente.
Aliás, o planejamento tributário não é apenas uma alternativa de economia tributária, como uma solução indicada para estabilidade a longo prazo.
Conclusão
Agora que você já sabe como escolher o melhor tipo de empresa para médico e pode contar com uma contabilidade especializada, como a R2, está na hora de tomar o próximo passo.
Com o suporte adequado, você pode assegurar o crescimento do seu consultório, minimizar riscos fiscais e focar em cuidar dos seus pacientes.
Então, entre em contato hoje mesmo com a R2 Contabilidade – Saúde e descubra como podemos ajudar a escolher o melhor tipo de empresa para a sua atuação como PJ e mais serviços de contabilidade para médicos.