Abrir um CNPJ na área da saúde resolve muita coisa: nota fiscal, menos imposto do que pessoa física e uma estrutura mais profissional para o consultório. Mas a dúvida que fica é sempre a mesma: quanto você vai pagar de imposto todo mês? A resposta depende de algumas variáveis que vale entender antes de sair pagando mais do que precisa.
O que é o Simples Nacional e por que ele existe
O Simples Nacional é um regime tributário criado para simplificar a vida de micro e pequenas empresas no Brasil. Então, em vez de pagar vários impostos separados todos os meses, a empresa recolhe tudo em uma única guia chamada DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Para os profissionais de saúde, como médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, o Simples Nacional é uma das opções mais utilizadas justamente por essa praticidade e pelas alíquotas que podem ser bem menores do que as do Lucro Presumido, que é a outra alternativa mais comum para esse perfil de negócio.
Segundo dados da Receita Federal divulgados em dezembro de 2024, mais de 23 milhões de empresas no Brasil estão no Simples Nacional. Uma parcela relevante desse universo é composta por clínicas e consultórios da área da saúde.
Como funciona o DAS para profissionais de saúde
O DAS é gerado mensalmente com base no faturamento bruto da empresa. O percentual que incide sobre esse faturamento é chamado de alíquota efetiva, e ela varia conforme a receita acumulada nos últimos 12 meses.
Para médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, o enquadramento no Simples Nacional para profissionais de saúde geralmente acontece em um de dois anexos: o Anexo III ou o Anexo V. E aqui entra um conceito que muda bastante o valor do DAS.
O que é o Fator R e por que ele importa tanto
O Fator R é a chave para pagar menos impostos no Simples Nacional. Então, se a folha de pagamento da empresa, incluindo salários, pró-labore e encargos dos últimos 12 meses, for igual ou maior que 28% do faturamento bruto no mesmo período, a empresa se enquadra no Anexo III. Caso contrário, vai para o Anexo V.
Isso muda bastante o valor do DAS. No Anexo III, a alíquota inicial é de 6% sobre o faturamento. Já no Anexo V, a alíquota mínima começa em 15,5%. Ou seja, a diferença entre os dois cenários pode dobrar o quanto você paga de imposto todo mês.
A boa notícia é que o médico, dentista ou psicólogo que define um pró-labore adequado e tem funcionários registrados consegue, na maioria dos casos, manter o Fator R acima de 28% e se beneficiar das alíquotas menores do Anexo III.
Quanto sua clínica paga de imposto por faixa de faturamento
Usando as alíquotas oficiais do Anexo III do Simples Nacional para profissionais de saúde, veja como fica a carga tributária por faixa de receita bruta anual:
Faturamento até R$ 180 mil por ano: alíquota nominal de 6%, sem parcela a deduzir. Para um consultório que fatura R$ 15 mil por mês, o DAS fica em torno de R$ 900.
De R$ 180 mil a R$ 360 mil por ano: alíquota nominal de 11,2%, com dedução de R$ 9.360. A alíquota efetiva real fica bem abaixo dos 11,2% nominais, dependendo do faturamento exato.
De R$ 360 mil a R$ 720 mil por ano: alíquota nominal de 13,5%, com dedução de R$ 17.640.
R$ 720 mil a R$ 1,8 milhão por ano: alíquota nominal de 16%, com dedução de R$ 35.640.
De R$ 1,8 milhão a R$ 3,6 milhões por ano: alíquota nominal de 21%, com dedução de R$ 125.640.
Um profissional da saúde no Simples Nacional pelo Anexo III pode pagar entre 6% e 19,5% de imposto, enquanto no Lucro Presumido a carga fica entre 13,33% e 16,33%. Isso mostra que, para clínicas menores, o Simples Nacional para profissionais de saúde costuma ser mais vantajoso. Porém, para negócios com faturamento mais alto, a conta pode se inverter.
Vale mais o Simples Nacional ou o Lucro Presumido?
Não existe resposta universal para essa pergunta. A escolha entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido depende principalmente do faturamento do profissional ou da clínica e do nível de despesas operacionais.
Uma clínica com faturamento mais baixo e folha de pagamento robusta tende a pagar menos no Simples Nacional pelo Anexo III. Já um consultório de alta receita e estrutura enxuta pode se beneficiar do Lucro Presumido. Então, a única forma de saber com certeza é simular os dois cenários com um contador especializado em saúde.
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