Se você é psicólogo e deseja atuar de forma independente ou abrir uma clínica, a formalização do seu negócio é essencial. Escolher o tipo correto de empresa para psicólogo impacta diretamente na tributação da empresa, nas obrigações contábeis e no crescimento do consultório.
Além disso, a abertura de CNPJ permite a emissão de notas fiscais, facilitando parcerias com empresas, planos de saúde e convênios. No entanto, muitos profissionais têm dúvidas sobre qual modelo jurídico é mais vantajoso e quais tributos devem ser pagos.
Tendo isso em vista, neste guia, você vai saber como abrir um CNPJ para psicólogo e clínica de psicologia, quais são as opções disponíveis e como escolher a melhor para o seu perfil.
Psicólogo pode ser MEI?
Uma das primeiras dúvidas de quem deseja se formalizar é se o psicólogo pode atuar como Microempreendedor Individual (MEI). Afinal, essa modalidade proporciona muita flexibilidade para quem busca uma estrutura jurídica menos complexa para atuar sozinho.
No entanto, a resposta é não. Como a atividade de psicologia não está na lista de ocupações permitidas para esse regime, o profissional não tem permissão para atuar nesse tipo de empresa.
Vale lembrar que o MEI foi criado para regularizar pequenas atividades empresariais e autônomas, com faturamento de até R$ 81 mil por ano. Todavia, profissões regulamentadas, como a Psicologia, exigem registro em conselhos profissionais e não podem ser enquadradas nesse modelo.
Nesse sentido, embora o MEI tenha uma tributação simplificada e um custo reduzido, o psicólogo precisa buscar outras formas de formalização, como Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Simples (SS).
Essas três opções permitem a legalização do consultório e o pagamento de impostos de forma mais adequada à realidade da profissão.
Quando abrir empresa para psicólogo e clínicas de psicologia?
A decisão de abrir uma empresa para atuar como psicólogo ou gerir uma clínica de psicologia é fundamental para garantir mais segurança jurídica e profissionalismo. Contudo, a grande dificuldade para muitos profissionais é reconhecer o momento certo de se formalizar como PJ.
A priori, se você trabalha como autônomo e deseja expandir, formalizar seu CNPJ possibilita uma série de oportunidades e benefícios, embora haja mais burocracias a serem enfrentadas.
Além disso, a regularização permite o enquadramento em regimes tributários mais adequados, resultando na redução da carga de impostos.
Ser psicólogo PJ ou autônomo: qual vale a pena?
Ao se formar ou até mesmo depois de anos de carreira, muitos profissionais ficam indecisos sobre regularizar sua atuação profissional e se perguntam: “É melhor ser psicólogo PJ ou atuar como autônomo?”.
A resposta depende dos seus objetivos, mas, em geral, abrir um CNPJ para psicólogo traz mais vantagens financeiras e menos burocracia.
O psicólogo autônomo, sem CNPJ, precisa pagar impostos mais altos, como o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que pode chegar a 27,5% sobre os ganhos. Além disso, o profissional também deve contribuir para o INSS como contribuinte individual, sem acesso a benefícios tributários.
Outro ponto negativo de optar por ser psicólogo autônomo é a dificuldade em firmar contratos com empresas e convênios.
Em contrapartida, ser PJ é a escolha mais estratégica para quem deseja crescer na profissão, ter maior previsibilidade financeira e pagar menos impostos.
Em resumo, ser PJ é a alternativa mais vantajosa para quem busca crescimento profissional e acesso a mais oportunidades. Sendo assim, contar com uma contabilidade especializada no setor é essencial para garantir a regularização correta da empresa.
4 tipos de empresa para psicólogo e clínicas de psicologia
A escolha do tipo de empresa certo para atuar como psicólogo ou abrir uma clínica faz toda a diferença na gestão do negócio.
A propósito, o enquadramento jurídico impacta na tributação para psicólogo, nas responsabilidades legais e na possibilidade de ter sócios.
A seguir, conheça as opções mais comuns para psicólogos e clínicas de psicologia:
Empresário Individual (EI) para psicólogos
Sendo uma das alternativas mais comuns para quem não pode aderir ao MEI, a modalidade de Empresário Individual (EI) é uma opção para psicólogos que desejam atuar sozinhos, isto é, sem sócios.
Nesse tipo de empresa, o profissional responde com seu patrimônio pessoal por dívidas da empresa, o que pode ser um risco.
No entanto, com um CNPJ formalizado, há a possibilidade de enquadramento no Simples Nacional, permitindo uma forma de tributação mais prática no recolhimento de impostos. Tendo isso em vista, essa é uma alternativa para quem busca simplicidade na abertura e gestão do negócio.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) para psicólogos
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma excelente opção para aqueles que querem formalizar a empresa sem comprometer o patrimônio pessoal.
Diferentemente do EI, a SLU protege os bens do empresário em caso de dívidas. Além disso, permite uma tributação mais vantajosa e maior credibilidade no mercado.
Logo, essa alternativa é ideal para profissionais que desejam crescer sem precisar de sócios.
Sociedade Simples (SS) para clínicas de psicologia
No caso de clínicas de psicologia, a Sociedade Simples (SS) é indicada por ser composta exclusivamente por profissionais da área. Esse modelo facilita a atuação conjunta de psicólogos, garantindo mais segurança jurídica.
No entanto, há limitações, como a impossibilidade de participação de sócios investidores.
É uma alternativa interessante para clínicas pequenas e consultórios compartilhados.
Sociedade Limitada (Ltda.) para clínicas de psicologia
Entre todas as opções de tipo de empresa para clínicas, a Sociedade Limitada é a escolha ideal para aquelas que contam com sócios e desejam expandir os serviços.
Esse modelo permite incluir sócios e distribuir as responsabilidades entre eles de maneira equilibrada. A grande vantagem é a proteção do patrimônio pessoal dos envolvidos, garantindo mais segurança jurídica na abertura e gestão do negócio.
Dessa forma, para profissionais que desejam ter uma clínica e planejam um crescimento estruturado, esse é o melhor regime empresarial.
Como escolher o melhor tipo de empresa para psicólogo e clínicas de psicologia?
Com tantas opções e especificações sobre os diferentes tipos de empresa para psicólogos, é comum que muitos profissionais fiquem com dúvidas sobre qual escolher.
Seja para quem pretende atuar sozinho ou para quem deseja ter uma empresa para clínica de psicologia, a escolha deve sempre considerar os objetivos e o contexto do profissional.
No caso de profissionais que pretendem atuar sem a obrigatoriedade de ter um sócio, as melhores alternativas são as modalidades de Empresário Individual (EI) e Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Já para aqueles que pretendem abrir uma clínica com outros profissionais, a Sociedade Simples (SS) e a Sociedade Limitada (Ltda.) são as melhores alternativas.
A SS é ideal para grupos de psicólogos que querem dividir custos e responsabilidades, enquanto a Ltda. permite incluir investidores e expandir o negócio com mais segurança.
Abertura de empresa para psicólogo: como fazer?
Ao contar com um profissional contábil experiente, a abertura de um CNPJ para psicólogo torna-se um passo essencial para atuar legalmente e assegurar benefícios fiscais.
O processo envolve escolher o melhor tipo de empresa, realizar registros e atender às exigências contábeis. Saiba mais a seguir:
1. Definir o tipo de empresa
A definição do tipo de empresa é o primeiro passo para iniciar o processo de abertura de empresa.
Especificamente para psicólogos e clínicas de psicologia, as opções mais comuns são: Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Simples (SS).
2. Identificar o código CNAE para suas atividades
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de uma empresa representa a identificação da sua atividade econômica.
Essa identificação permite que a Receita Federal monitore e tribute adequadamente as atividades da empresa. O código escolhido influencia diretamente na carga tributária.
3. Escolher o regime tributário
Outra etapa necessária na abertura de uma empresa para psicólogos ou clínicas de psicologia é a escolha do regime tributário. Essa escolha é essencial para o recolhimento correto dos tributos, de acordo com as necessidades do profissional ou da clínica.
Seja o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, não há um regime tributário melhor ou pior, pois cada modelo atende a diferentes tipos de empresas.
Entre as principais considerações que o fisco faz para definir o regime adequado, está o faturamento anual do negócio.
4. Reunir os documentos necessários
Os principais documentos exigidos para a abertura de um CNPJ para psicólogos ou clínicas de psicologia são:
- RG;
- CPF;
- comprovante de endereço comercial;
- certidão de casamento (se for o caso);
- contrato social (caso o tipo de empresa seja uma sociedade);
- conta Gov.br;
- entre outros, a depender da natureza jurídica.
5. Fazer o registro nos órgãos competentes
Após definir o tipo de empresa, é necessário registrar o CNPJ na Receita Federal e obter a Inscrição Municipal para emissão de notas fiscais.
Além disso, psicólogos devem estar registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do seu estado, garantindo a regularização profissional.
6. Obter licenças e autorizações específicas
Com toda a documentação reunida e as escolhas sobre o tipo de empresa e o regime tributário feitas, é hora de registrar o CNPJ nos órgãos competentes.
O processo de solicitação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é feito na Receita Federal, enquanto a Inscrição Municipal deve ser solicitada na prefeitura do município onde a empresa será sediada.
Caso o profissional abra uma clínica de psicologia, será necessário obter documentos adicionais, como:
- alvará de funcionamento;
- licença do Corpo de Bombeiros;
- licença ambiental e sanitária.
Vantagens de abrir uma empresa para psicólogo
As vantagens de abrir uma empresa para psicólogos e clínicas de psicologia são diversas. Confira abaixo!
Possibilidade de contratar pessoas
Para quem planeja contratar pessoas para trabalhar na clínica de psicologia, é necessário aderir a um tipo de empresa que viabilize a admissão de funcionários.
Sendo assim, se o psicólogo desejar empregar um profissional para auxiliar na organização da clínica e no planejamento dos atendimentos, isso será possível ao possuir um CNPJ.
Vale lembrar que a contratação legal, com carteira assinada, assegura os direitos do trabalhador sem comprometer o empreendimento com problemas na legislação trabalhista.
Emissão de notas fiscais na prestação de serviços
A emissão de notas fiscais é obrigatória na prestação de serviços, garantindo a comprovação da regularidade das atividades econômicas do empresário.
Além disso, as notas fiscais são responsáveis por assegurar que a empresa esteja pagando corretamente seus tributos sobre a prestação de serviços na área da psicologia.
Redução no pagamento de impostos
Ao atuar como PJ e escolher o tipo de empresa adequado, o profissional tem a possibilidade de pagar menos impostos do que na atuação como autônomo.
Isso ocorre porque quem atua como PJ possui menores taxas de tributação em comparação a profissionais que trabalham sob o regime CLT ou sem formalização.
Facilidade para obter empréstimos e financiamentos
Outra vantagem de ser pessoa jurídica é a possibilidade de obter empréstimos e financiamentos com melhores condições de crédito.
Bancos e instituições financeiras oferecem benefícios para empresas formalizadas, como taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento mais longos, facilitando o crescimento e a expansão do negócio.
Contabilidade para psicólogo e clínicas de psicologia: por que contar com a R2 Saúde!
A contabilidade para psicólogos e clínicas de psicologia é um serviço essencial para quem pretende se tornar PJ.
O contador para psicologia orienta desde a escolha ideal do tipo de empresa para psicólogo, segundo o perfil do profissional, até o cumprimento das obrigações fiscais no dia a dia da empresa.
Nesse contexto, não tem como não destacar a R2 Contabilidade – Saúde como referência em contabilidade digital na área, incluindo psicólogos e clínicas.
Precisa do apoio profissional para escolher o tipo certo de empresa antes de formalizar o seu CNPJ? Entre em contato conosco hoje mesmo!