O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para dentista é um registro essencial para profissionais que querem abrir um consultório próprio ou atuar de forma independente.
Esses profissionais, normalmente, atuam com a prestação de serviços, tendo diversos custos tributários, além de burocracias para operar suas atividades.
Por essa razão, a formalização como pessoa jurídica (PJ) é essencial, visto que garante ao profissional ter acesso a mais oportunidades. A propósito, quem é autônomo já se assustou com a quantidade de impostos e tributos que tem que pagar.
Esse impacto nos impostos dificulta não apenas o faturamento do empreendedor, como também a sua capacidade de crescimento.
Sabendo disso, a R2 Contabilidade – Saúde preparou este guia completo com todos os detalhes que você precisa saber sobre CNPJ para dentista. Continue acompanhando para saber mais!
Abrir CNPJ para dentista vale a pena?
Ter um CNPJ pode trazer diversos benefícios, mas é importante entender como funciona esse processo para ter a clareza de que realmente vale a pena para cada caso.
Em primeiro lugar, é importante destacar que, ao abrir um CNPJ, o dentista passa a ser formalmente reconhecido como uma empresa.
Além disso, ter o cadastro permite a emissão de notas fiscais, acesso a linhas de crédito empresariais, facilidades para firmar contratos com clínicas ou convênios e até a possibilidade de contratar funcionários com mais facilidade.
Qual CNAE é indicada para dentistas?
A CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) engloba a atividade econômica que o profissional escolhe para pagar seus tributos e cumprir com as obrigações fiscais. Nesse contexto, a CNAE mais indicada para dentistas é a 8630-5/04, a qual se refere a atividades odontológicas como:
- consultórios odontológicos;
- pronto-socorro odontológico;
- ambulatórios odontológicos;
- unidades móveis de consulta odontológica.
É importante considerar a CNAE correta na hora de abrir um CNPJ para dentista, visto que as atividades indicadas serão consideradas para a tributação.
Quais são os regimes tributários para dentista PJ?
Na abertura de um CNPJ para dentistas, o profissional pode escolher entre três regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Cada um deles possui suas regras específicas que impactam diretamente na tributação. Por isso, é importante entender como eles funcionam. Veja a seguir!
Simples Nacional
No geral, o Simples Nacional é o regime mais comum para dentistas. E um dos principais motivos para isso é que ele unifica o pagamento de diversos tributos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Alguns dos principais impostos incluídos nessa guia são: IRPJ, Cofins, CSLL, PIS, ISS e INSS patronal. Deste modo, a tributação varia de acordo com o faturamento anual, que pode chegar até R$ 4,8 milhões.
Já a alíquota inicial para serviços odontológicos gira em torno de 6%, podendo aumentar conforme o faturamento da empresa.
Esse regime é vantajoso para dentistas com faturamento menor, devido à simplificação e à possibilidade de alíquotas mais baixas.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, o imposto é calculado com base em uma margem de lucro presumida. Os prestadores de serviços de saúde, sobretudo os dentistas, podem pagar até 32% sobre o faturamento bruto.
Sobre essa base, incidem IRPJ e CSLL, além de PIS e Cofins. O ISS também deve ser recolhido separadamente, com alíquotas que variam de 2% a 5%, dependendo do município.
Vale destacar que esse regime pode ser interessante para dentistas com faturamento maior, mas que possuem despesas relativamente baixas, já que a margem de lucro é fixa.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime mais complexo, exigindo um controle rigoroso das finanças ao abrir um CNPJ para dentista. Neste caso, os tributos são calculados sobre o lucro real da empresa, ou seja, há a diferença entre receitas e despesas.
Ademais, o Lucro Real se torna obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano, embora geralmente não seja utilizado por dentistas, devido à complexidade e ao custo de manutenção.
A escolha do regime tributário deve ser feita com cuidado, considerando o faturamento e as despesas.
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Comparação entre dentista CLT x dentista PJ: qual escolher?
A escolha entre atuar como dentista CLT ou PJ variará conforme os objetivos do profissional, como objetivos, carga tributária e benefícios.
Primeiramente, um dentista contratado via CLT tem vínculo empregatício com uma clínica ou consultório e recebe todos os direitos previstos pela legislação trabalhista, tais como:
- salário fixo;
- férias remuneradas;
- 13º salário;
- FGTS;
- INSS.
Além disso, a empresa contratante é responsável pelo pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, garantindo maior segurança financeira ao dentista.
Mas, embora a atuação como CLT possa oferecer maior estabilidade, há uma série de limitações, como uma grade de horários fixa e baixa perspectiva de crescimento no faturamento.
Em contrapartida, o dentista PJ atua como prestador de serviços, o que oferece mais liberdade para gerenciar sua carreira, seus clientes e seus horários.
Sendo assim, a abertura de um CNPJ permite que o profissional emita notas fiscais, trabalhe para mais de uma clínica simultaneamente e tenha maior flexibilidade na negociação de valores.
A principal vantagem do PJ é a possibilidade de ganhos mais altos, principalmente com a escolha do regime tributário correto, como o Simples Nacional.
Dentista PJ: qual opção de natureza jurídica escolher?
Na abertura de um CNPJ como dentista PJ, a escolha da natureza jurídica é fundamental para garantir uma boa gestão tributária e facilitar a administração da empresa.
Existem várias opções disponíveis no Brasil e a escolha depende das suas necessidades e do tamanho do seu negócio.
Confira as principais naturezas para abrir empresa como dentista PJ ou ter um consultório particular.
1. Sociedade Simples
Essa é uma das naturezas mais comuns para dentistas que desejam atuar como sócios em uma clínica ou consultório, podendo a sociedade ser formada por dois ou mais profissionais.
A principal vantagem, sobretudo, é que ela permite a junção de forças com outros dentistas, dividindo responsabilidades e custos.
Além disso, a tributação pode ser mais vantajosa em relação a outras formas jurídicas, dependendo do regime escolhido (como Simples Nacional ou Lucro Presumido).
2. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Essa é uma excelente opção para dentistas que desejam atuar individualmente sem a necessidade de um sócio.
Ademais, a SLU também oferece a vantagem de proteger o patrimônio pessoal do dentista, já que o profissional só responde pelas dívidas da empresa com o capital social registrado.
Em suma, é uma alternativa segura e oferece vantagens tributárias que se enquadram no Simples Nacional, com alíquotas menores e menos burocracia.
3. Empresário Individual (EI)
Essa natureza jurídica é simples, mas tem uma desvantagem considerável: o patrimônio pessoal do dentista não é separado do patrimônio da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas, os bens pessoais do empreendedor podem ser usados para quitá-las.
Por essa razão, abrir um CNPJ para dentista como Empresário Individual (EI) é menos indicado para quem busca segurança jurídica.
A partir dessa análise, é importante mencionar que, para dentistas que atuam individualmente e buscam uma forma segura e flexível, a Sociedade Limitada Unipessoal é vista como a melhor escolha.
Dentista pode ser MEI?
Ao considerar ter um CNPJ para dentista atuando sozinho, muitos profissionais têm dúvidas se é possível ser MEI dentista. No entanto, um detalhe que nem todos sabem é que a modalidade Microempreendedor Individual só pode ser aderida para empreendedores autônomos.
Ou seja, apenas profissionais autônomos que não possuem atividade regulamentada podem se enquadrar como MEI.
Como a odontologia não está incorporada na lista de ocupações regulamentadas para ser MEI, esse profissional não está apto ao enquadramento. Todavia, como listamos nesse tópico, existem outros caminhos para abrir uma empresa.
5 passos de como abrir CNPJ para dentista
As etapas envolvidas na abertura do CNPJ para dentista variam conforme as necessidades e os objetivos do profissional. Afinal, a depender do tipo de empresa escolhido, por exemplo, é preciso passar por diferentes órgãos que lidam com exigências e prazos diferentes. Confira o passo a passo!
1. Definição do tipo de empresa
O processo começa com a escolha do tipo de empresa mais adequado. Como falado, para dentistas, a opção mais comum é a de Sociedade Unipessoal ou Empresa Individual, que permite benefícios fiscais específicos para profissionais liberais.
Porém, somente um contador especializado poderá analisar o que de fato pode beneficiar o dentista, a partir de um estudo profundo de suas perspectivas para o negócio ou carreira.
2. Registro nos órgãos competentes
É preciso fazer o registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e na Junta Comercial para viabilizar a atuação do profissional de forma regular.
Além disso, é necessário obter alvarás de funcionamento e, dependendo da localidade, cumprir outras exigências, como o licenciamento sanitário.
3. Escolha do sistema de tributação
Um aspecto essencial que impacta e influencia a decisão de abrir um CNPJ é a escolha do sistema de tributação. Para abrir um CNPJ para dentista, por exemplo, o profissional pode optar por um dos principais tipos de regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), como comentamos anteriormente.
O regime que simplifica o pagamento de impostos e pode resultar em alíquotas menores em comparação à pessoa física é o Simples Nacional. Contudo, quem não se enquadra nele, pode optar pelo Lucro Presumido, permitindo uma margem de faturamento maior.
Isso pode gerar, acima de tudo, uma grande economia tributária significativa, especialmente para dentistas com uma renda mais elevada.
4. Solicitação do CNPJ
Após o registro do CNPJ para dentista, o profissional precisa solicitar o CNPJ na Receita Federal. Prestando as devidas orientações e todo o suporte técnico, o contador faz a solicitação e, em poucos dias, finaliza o cadastro.
Para isso, o envio dos documentos e pedido do cadastro é feito no site da Receita Federal.
Quais as vantagens de ter um CNPJ para dentista
Ter um CNPJ traz inúmeras vantagens para os dentistas, principalmente para aqueles que buscam crescimento profissional e melhor organização contábil. A formalização como pessoa jurídica (PJ) oferece benefícios fiscais, administrativos e de crescimento.
1. Redução da tributação
Entre as principais vantagens de ter um CNPJ, está a possibilidade de optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que oferece alíquotas menores do que as cobradas de pessoas físicas.
Além disso, a possibilidade de enquadramento em um regime oferece a oportunidade de ter maior controle dos tributos a serem pagos, bem como acesso a alíquotas menores.
2. Proteção patrimonial
Optar por uma natureza jurídica como a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) permite a separação do patrimônio pessoal e da empresa. Tudo isso garante maior segurança em caso de dívidas, evitando que bens pessoais sejam comprometidos.
3. Flexibilidade
Ao se formalizar como dentista PJ, o profissional tem maior autonomia sobre sua carreira. De modo geral, ele consegue atender a mais empresas e negociar diretamente com seus pacientes, isso sem a limitação imposta por um contrato CLT.
Essa possibilidade pode aumentar o potencial de ganhos como dentista através da flexibilidade de gerenciar os próprios horários e valores da prestação de serviço.
4. Emissão de Notas Fiscais
Outra vantagem de ter um CNPJ para dentista é a possibilidade de emitir notas fiscais, o que é essencial para atender a grandes clientes, como convênios e clínicas. Vale lembrar, inclusive, que muitas empresas só contratam serviços de profissionais que emitem nota fiscal.
Logo, abrir um CNPJ é mais do que uma recomendação para formalização; é uma necessidade.
Contabilidade para abrir CNPJ para dentista: R2 Saúde
A R2 contabilidade – Saúde é um escritório de contabilidade digital especializado neste nicho, oferecendo soluções contábeis personalizadas. Com a R2, você tem uma ampla gama de serviços nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e tributária, incluindo:
- planejamento financeiro;
- tarefas contábeis e fiscais;
- abertura de empresas;
- trabalhista e folha de pagamento.
Sendo assim, além do serviço de abertura de CNPJ para dentista, ao contratar a R2 Saúde, você também tem acesso a diversas outras frentes.
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