A gestão eficiente das finanças é superimportante para a sustentabilidade e o crescimento de clínicas e consultórios. Uma forte estratégia nesse meio é o planejamento tributário, que garante o pagamento correto dos tributos, evita autuações fiscais e pode reduzir a carga tributária de maneira legal.
Inúmeros profissionais, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, ainda negligenciam essa prática, podendo comprometer o lucro e a longevidade dos seus negócios.
Neste conteúdo, vamos entender o que é um planejamento tributário, sua importância para o setor de saúde, os principais regimes tributários e muito mais. Tudo para manter você bem informado. Boa leitura!
Planejamento tributário
O planejamento tributário é um conjunto de ações legais adotadas para administrar e organizar as atividades de uma empresa ou um profissional, sempre focando reduzir os tributos devidos ou ter mais tempo para efetuar o pagamento.
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário atua dentro dos limites previstos na legislação vigente.
Quando se trata de clínicas e consultórios, o assunto envolve a análise de atividades desenvolvidas, porte da empresa, estrutura do faturamento, regime de tributação mais adequado, forma jurídica adotada e muitas outras vertentes.
Por que um planejamento tributário é tão importante para clínicas e consultórios?
O Brasil conta com uma das cargas tributárias mais complexas do mundo, sendo necessário lidar com diversas obrigações acessórias, tributos e alíquotas nas esferas federal, estadual e municipal.
Em consultórios e clínicas, o fluxo de caixa é constante, e os custos operacionais são elevados. Por isso, qualquer economia fiscal pode gerar grandes diferenças no fechamento. O planejamento tributário tem a capacidade de:
- evitar o pagamento indevido de tributos;
- garantir a conformidade com o fisco;
- auxiliar na escolha do regime tributário mais vantajoso;
- facilitar a expansão e o crescimento sustentável;
- diminuir riscos de multas e autuações por parte da Receita Federal;
- melhorar a previsibilidade financeira.
Saiba quais são os principais regimes tributários para consultórios e clínicas
O gerenciamento de consultórios e clínicas vai muito além do cuidado com os pacientes. Em meio aos atendimentos, existe um ponto fundamental que pode impactar diretamente a saúde financeira do negócio: a escolha do regime tributário.
Os mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. A escolha deve ser baseada em critérios como faturamento, estrutura de custos e número de funcionários. A seguir, conheça cada um desses regimes.
Simples Nacional
É um regime simplificado destinado às micro e pequenas empresas. É considerado atrativo para clínicas e consultórios que faturam até R$ 4,8 milhões anualmente, sendo uma boa opção também para profissionais que prestam serviços com folha de pagamento baixa.
Vantagens:
- unificação dos tributos em uma única guia, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS);
- alíquotas progressivas de acordo com o faturamento;
- diminuição da burocracia fiscal e contábil.
Desvantagem:
- limitação para empresas com faturamento mais alto, por conta do Fator R, regra que calcula a alíquota com base na folha de pagamento.
Lucro Presumido
Ideal para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano. O Lucro Presumido é conhecido por calcular os tributos com base em um percentual fixo sobre o faturamento, definido pela Receita Federal de acordo com as atividades.
Vantagens:
- simplicidade no cálculo dos tributos;
- opção econômica para empresas com alta margem de lucro.
Desvantagens:
- aplicação de alíquotas fixas, sem possibilidade de deduções;
- não considera o Lucro Real da empresa.
Lucro Real
É obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que exercem atividades específicas. Nessa modalidade, os tributos são calculados com base nos lucros efetivamente obtidos.
Vantagens:
- possibilita deduzir despesas operacionais;
- realiza somente a tributação do Lucro Real;
- é o mais indicado para clínicas com altos investimentos em estrutura e folha de pagamento.
Desvantagens:
- demanda maior controle contábil;
- tem custo operacional elevado, com escrituração detalhada.
Planejamento tributário para profissionais de saúde: Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Um dos pontos de grande importância no relacionamento tributário de clínicas ou consultórios é a definição sobre atuar como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Entenda as diferenças a seguir.
Pessoa Física (PF) – autônomo
Profissionais de saúde que atuam como autônomos são tributados pelo carnê-leão, com alíquotas que podem chegar a 27,5% de Imposto de Renda, além do INSS sobre a receita bruta, que pode alcançar 20%.
Por outro lado, há pontos de atenção como alta carga tributária, menor possibilidade de dedução, acesso limitado às linhas de crédito empresariais e responsabilidade direta sobre os negócios.
Pessoa Jurídica (PJ) – empresa
Constituir uma empresa possibilita o acesso a um regime tributário mais vantajoso e a separação das finanças pessoais e empresariais. Além disso, permite a contratação de outros profissionais, atua no planejamento sucessório e reduz a carga tributária de maneira legal.
6 vantagens do planejamento tributário
O planejamento tributário é definido como uma poderosa ferramenta para qualquer clínica ou consultório que deseja pagar menos impostos. Vale destacar que a carga tributária do setor pode comprometer grande parte do faturamento caso não seja gerida corretamente.
Veja as principais vantagens desse planejamento.
1. Economia real de recursos
Com o regime tributário ideal e mecanismos legais para reduzir a carga fiscal, o consultório pode economizar até 30% em tributos – valores que podem ser reinvestidos no próprio negócio.
2. Maior segurança jurídica
Cumprir as obrigações fiscais corretamente pode reduzir riscos de autuações, bloqueios de contas e multas, fornecendo tranquilidade para focar o que realmente importa: o atendimento aos pacientes.
3. Tomada de decisão estratégica
Um bom planejamento tributário torna a gestão financeira mais previsível e os lucros transparentes, facilitando decisões de expansão da clínica, de contratação de profissionais ou de aquisição de equipamentos, por exemplo.
4. Valorização dos negócios
Uma clínica organizada, com boa estrutura contábil e fiscal, tende a ser mais valorizada no mercado, servindo para fins de parceria, vendas e até mesmo entrada de investidores.
5. Organização financeira
O planejamento tributário contribui para a previsibilidade financeira de uma empresa. Desse modo, faz com que clínicas e consultórios saibam quanto devem pagar em cada período e consigam organizar o caixa de maneira antecipada, evitando surpresas desagradáveis no final do mês.
6. Aproveitamento de incentivos fiscais
Boa parte dos negócios de saúde pode se beneficiar de incentivos regionais ou setoriais. Entre eles, destaca-se a isenção municipal para atividades da área. Além disso, é possível obter equiparação hospitalar, o que pode reduzir a carga tributária no lucro.
Lembre-se: um contador especializado no setor de saúde é capaz de identificar essas oportunidades e auxiliar você a implementá-las da forma correta.
Conheça as principais estratégias que são utilizadas no planejamento tributário para clínicas e consultórios
Até aqui, pudemos entender que o planejamento tributário vai além de escolher o regime mais econômico. Essa definição envolve uma série de estratégias legais e inteligentes, para reduzir a carga tributária, aumentar a eficiência financeira e fazer com que a clínica ou o consultório esteja sempre em conformidade com o fisco.
Veja a seguir as estratégias mais utilizadas nesse processo.
- Simulação dos regimes tributários: faz comparações com base em faturamento e despesas, além de avaliar os impactos do Simples Nacional, do Lucro Real e do Lucro Presumido.
- Análise do Fator R: no Simples Nacional, caso a folha de pagamento represente mais que 28% do faturamento, clínicas e consultórios podem se beneficiar com uma alíquota menor, de acordo com o Anexo III do Simples Nacional.
- Revisão de contratos e atividades: analisa se os serviços oferecidos podem se enquadrar em uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mais vantajosa.
- Reestruturação societária: cria sociedades entre os profissionais, podendo otimizar a carga tributária, desde que tudo seja realizado com segurança jurídica.
- Aproveitamento de incentivos fiscais: alguns estados e municípios já contam com benefícios para clínicas e consultórios, como a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou, ainda, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras.
- Equiparação hospitalar: clínicas maiores podem solicitar equiparação hospitalar à Receita Federal, tendo alíquotas ainda mais baixas.
O planejamento tributário é uma necessidade para clínicas e consultórios que desejam crescer de forma sustentável.
Diante da complexidade da legislação e das constantes atualizações fiscais, buscar o apoio de uma contabilidade especializada é o melhor caminho para pagar menos impostos, evitar surpresas desagradáveis e garantir a saúde financeira dos negócios, sempre em conformidade com o fisco.
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